A disputa pelos sentidos do direito ambiental: discursos no Brasil e no Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Resumo
Este artículo analiza cómo las memorias discursivas e institucionalizadas reproducen una concepción colonial del derecho al medio ambiente en el discurso jurídico brasileño contemporáneo. A partir de un enfoque teórico cualitativo, fundamentado en el análisis del discurso y los estudios decoloniales, la investigación demuestra que el discurso hegemónico limita la protección ambiental a una lógica instrumental y antropocéntrica, subordinada a intereses económicos. El estudio critica esta perspectiva y evalúa el potencial del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano, que, a través de conceptos como el Buen Vivir y los derechos de la Naturaleza, se presenta como un horizonte hermenéutico alternativo. Se concluye que estas nuevas epistemologías ofrecen caminos para la superación del paradigma desarrollista dominante, aunque enfrentan tensiones en su implementación práctica.
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