A (des)construção dos fundamentos do constitucionalismo: Wittgenstein e a teoria crítica

Giancarlo MONTAGNER  COPELLI; Nelson CAMATTA  MOREIRA

Giancarlo MONTAGNER COPELLI Faculdade de Direito de Vitória, Vitória-ES
Nelson CAMATTA MOREIRA Faculdade de Direito de Vitória, Vitória-ES

Abstract

Dividido en dos bloques, este artículo explora la relación entre la filosofía tardía de Ludwig Wittgenstein y la teoría crítica del constitucionalismo, destacando cómo sus ideas sobre los juegos de lenguaje y las formas de vida pueden desnaturalizar discursos jurídicos y exponer estructuras de poder. La obra de Wittgenstein se presenta, así, como una gramática crítica frente a la pretensión de neutralidad y universalidad del derecho constitucional, promoviendo prácticas jurídicas más pluralistas y emancipadoras. La postura metodológica adoptada es la hermenéutico-filosófica

Author Biographies

Giancarlo MONTAGNER COPELLI, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória-ES

Pós-doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Capes/PNPD), doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul. Professor em estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Vitória, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Espírito Santo. Integra a Rede Estado & Constituição e os Grupo de Pesquisa Teoria Crítica do Constitucionalismo, investigando principalmente as interlocuções possíveis entre Direito e Política. Entre outras obras, artigos e capítulos de livro, é um dos organizadores da coletânea “Políticas Públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos”, publicada anualmente pela Editora Dom Modesto, e já em sua sexta edição.

Nelson CAMATTA MOREIRA, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória-ES

Pós-doutor em Direito pela Universidad de Sevilla. Pós-doutor em Direito em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Doutor e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com estágio anual na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Unisinos. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (doutorado e mestrado) e da graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória. Coordenador do Grupo de Pesquisa Teoria Crítica do Constitucionalismo, dedicando-se, sobretudo, a estudos decoloniais em articulação com o Direito. Entre outras obras, artigos e capítulos de livro, é autor de “Teoria da Constituição Dirigente”, publicada pela Editora Dialética e já em sua segunda edição (2024).

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