A corrosão da educação pública no Brasil: privatizações e precariedades
Resumen
Analisa-se dois elementos constitutivos das políticas educacionais brasileiras - privatização e precariedade nas relações de trabalho – em cinco redes de ensino de governos subnacionais. Apoia-se em pesquisa documental para o período 2011 a 2018. A privatização é entendida como transferência de responsabilidades e ativos governamentais para atores privados, nas dimensões do currículo, da gestão e oferta educativa. A precariedade nas relações de trabalho remete à desestabilização dos empregos estáveis gerando vulnerabilidade social e econômica. Identificou-se: preponderância de filantrocapitalistas, o currículo como dimensão mais privatizada e a ampliação de contratos precários para seleção de professores, conjunto que corrói a educação pública.
Citas
BALL, S.; Y, D. (2007). “Privatización encubierta en la educación pública”. In: Congreso Mundial Internacional de la Educación. Retrieved June 15, 2017, from http://firgoa.usc.es/drupal/files/2007-00242-01-S.pdf
BELFIELD, C. e LEVIN, H. M. (2002). Education Privatization: Causes, Consequences, and Planning Implications. Paris, UNESCO-IIPE.
BELLEI, C., & ORELLANA, V. (2015). “What does `education privati sation` mean? Conceptual dis cussion and empirical review of Latin American cases”. Education Support Program Working Paper 62. London, UK: OSF.
BISHOP, M; GREEN, M. (2008) Philanthrocapitalism: How rich can save the world. Bloomsbury Press.
BRASIL. MEC. INEP. Censo educacional 2011 a 2018
CASTEL, R. (1998). As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes.
CECCON, M L. Atores e programas privados na educação básica paraense: intervenção e resultados. VENCO, S, BERTAGNA, R., GARCIA, T. (orgs.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: Incidência dos atores privados nos sistemas estaduais das Regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Distrito Federal (2005-2018). São Carlos: Pedro & João, 2021 p. 70-100.
CHRISTOPHER, L. (2013). “Privatising form or function? Equity, outcomes and influence in American charter schools”. Oxford Review of Education, 39:4, 498-513, DOI: 10.1080/03054985.2013.821853
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. BRASIL
CURY, C. R. J. (2008). “A educação básica como direito”. Cadernos de Pesquisa, 38(134), 293-303. https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200002
DELGADO, M. G. (2007). Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR.
GARCIA, T E ADRIÃO, T (org). (2018 ). CURRÍCULO, GESTÃO E OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA: incidências de atores privados nos sistemas estaduais (2005-2015). Coleção estudos sobre a privatização da educação no Brasil. Curitiba: Paraná.
GOUNET, T (1999). Fordismo e toyotismo na civilização do automóvel. São Paulo: Boitempo.
IBGE. Divisão Regional do Brasil. https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/divisao-regional/15778-divisoes-regionais-do-brasil.html?=&t=o-que-e. Acesso em 28.mar.2021
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios Contínua, 2020. Disponível em < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&t=resultados> Acesso em 14.abr.2021.
Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. BRASIL
LINHART, R (1978) L’Établi. Paris: Minuit.
OECD netFWD.(2014). Venture Philanthropy in Development: Dynamics, Challenges and Lessons in the Search for Greater Impact. Paris: OECD. Development Centre.
OLIVEIRA, R. P. (2007). “Direito à educação”. In: OLIVEIRA, R. & ADRIÃO, T. Gestão, Financiamento e Direito à Educação. 3 ed. São Paulo: Xamã. (p.15-42)
PERONI, V. M. V.l (Org.)(2013). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, 2013.
ROBERTSON, S (2012). “A estranha não morte da privatização neoliberal na Estratégia 2020 para a educação do Banco Mundial”. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 50, p. 283-302, maio/ago. 2012.
ROBERTSON, S; VERGER, A (2012). “A origem das parcerias público-privada na governança global da educação”. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 121, p. 1133- 1156, out-dez.
RODGERS, G, RODGERS, J. (1989) Precarious jobs in labor market regulation: the growth of atypical employment in western Europe. Brussels: International Labor Organisation, 1989.
ROSSI, P. et al. (2019). “Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil”. Educação & Sociedade, 40, e0223456. Epub December 09, 2019.https://doi.org/10.1590/es0101-73302019223456
SCOTT, J. (2009). “The politics of venture philanthropy in school charter policy and advocacy”. Educational Policy, v. 23, n. 1, p. 106-136, 2009
SILVA , S., ALMEIDA, L, SOARES, M (2021)a. “Privatização da gestão na rede estadual de ensino do Piauí: análise de programas e atores privados (2005-2018)”. In: VENCO, S, BERTAGNA, R., GARCIA, T. (orgs.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: Incidência dos atores privados nos sistemas estaduais das Regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Distrito Federal (2005-2018). São Carlos: Pedro & João, 2021, p.547-573.
SOUSA, F. B. (2021). “Educação básica no Distrito Federal: tendências à privatização (2005-2018)”. VENCO, S, BERTAGNA, R., GARCIA, T. (orgs.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: Incidência dos atores privados nos sistemas estaduais das Regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Distrito Federal (2005-2018). São Carlos: Pedro & João, 2021, p.260-288.
SÜSSEKIND. (2009).Da relação de trabalho. Revista do TRT/EMATRA - 1ª Região, Rio de Janeiro, v. 20, n. 46, jan./dez.
VENCO, S & SOUSA, F. (2021). “O crepúsculo da função pública: distopia ou realidade?”. Revista Educación, Política Y Sociedad, 6(1), 149-176. https://doi.org/10.15366/reps2021.6.1.006
VENCO, S. (2021). “ Santa Catarina: rumo à privatização da educação pública?”. VENCO, S, BERTAGNA, R., GARCIA, T. (orgs.) Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: Incidência dos atores privados nos sistemas estaduais das Regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Distrito Federal (2005-2018). São Carlos: Pedro & João, 2021, p. 332-351.
VERGER, A. E BONAL, X. (2012). “The emergence of public-private partnerships in the global education agenda: New challenges for educational research”. Profesorado, 16(3), 11-29.
WHITFIELD, D.(2006). A Typology of Privatisation and Marketisation. ESSU Research Report Nº.1.
Derechos de autor 2022 Theresa ADRIÃO, Selma VENCO
Esta obra está bajo licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 4.0.