Linguagem, mármore e cashmere: a imponente tríade aporofóbica e o (in)acesso à justiça aos economicamente vulneráveis

Cláudia M. S. de P.  TONACIO; Ricardo Goretti  SANTOS; Elda Coelho de Azevedo  BUSSINGUER

Cláudia M. S. de P. TONACIO Faculdade de Direito de Vitória, Vitória
Ricardo Goretti SANTOS Faculdade de Direito de Vitória, Vitória
Elda Coelho de Azevedo BUSSINGUER Faculdade de Direito de Vitória, Vitória

Resumen

Este artigo analisa os impactos da linguagem jurídica erudita, dos trajes sofisticados dos operadores do direito e da arquitetura dos edifícios judiciais na criação de obstáculos ao acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. O problema de pesquisa consiste em investigar de que modo esses elementos influenciam o (in)acesso à justiça dos economicamente desfavorecidos. Parte-se da hipótese de que a ostentação presente no campo jurídico atua como fator de exclusão social e de consolidação das desigualdades. O objetivo geral é examinar como a linguagem rebuscada, o desenho arquitetônico dos tribunais e as vestes refinadas dos juristas constituem a “Tríade aporofóbica”, expressão cunhada neste estudo, que se apresenta como óbice ao exercício efetivo de direitos fundamentais. A metodologia é bibliográfica, apoiada em Cappelletti, Garth e em Adela Cortina, na perspectiva dialética. Conclui-se que esses elementos configuram expressão concreta da aporofobia no cenário forense.

Biografía del autor/a

Cláudia M. S. de P. TONACIO, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória

Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional, na área de Direitos e Garantias Fundamentais pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da FDV, Pós-graduada em Direito Constitucional pela UFRN. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Professora do curso de Direito do Centro Universitário MULTIVIX, Advogada.

Ricardo Goretti SANTOS, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória

Doutor, mestre, especialista em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); graduado em direito pela FDV; diretor Acadêmico da FDV; professor da disciplina Acesso à Justiça, Políticas Judiciárias e Desjudicialização, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV – Mestrado e Doutorado; professor de Resolução de Conflitos dos Cursos de Graduação e Especialização em Direito da FDV; líder do líder do grupo de pesquisa Políticas Judiciárias e Desjudicialização do PPGD/FDV; advogado.

Elda Coelho de Azevedo BUSSINGUER, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória

Livre Docente pela Universidade do Rio de Janeiro (UniRio). Pós-doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Relações Internacionais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) . Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDV (Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais). Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais (QUALIS A 1).

Citas

ALVES, Alaôr Caffé. (2010). Dialética e direito: linguagem, sentido e realidade. Barueri: Manole.
ARRUDÃO, B. (2019). Juridiquês no banco dos réus. São Paulo: Segmento Ltda.2008. Disponível em: http://www.revistalingua.uol.com. br. Acesso em: 3 ago.
BARBOSA, A. P. (2024). O drama da linguagem e a contribuição filosófica de Michel Foucault para a análise do discurso. Disponível em: www.cep.pr.gov.br. Acesso em: 10.jan.2024.
BAUMAN, Z. (2001). Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar Ed. Disponível em: https://lotuspsicanalise.com.br/biblioteca/Modernidade_liquida.pdf.Acesso em 01/2024.
BENEVOLO, L. (2001). História da Arquitetura Moderna. São Paulo: Ed.
BITTAR, E. C. (2010). Linguagem jurídica. 5. ed. São Paulo: Saraiva. p. 390.
BITTAR, Eduardo C. B; ALMEIDA, Guilherme Assis. (2015). Curso de filosofia do direito. 11. ed. São Paulo: Atlas.
BITTENCOURT, M. (2021). A relação entre moda e política. Disponível em http://jornalismojunior.com.br/a-relacao-entre-moda-e-politica/ Acesso em 01/2024
BRANCO, P. (2015). Análise da arquitetura judiciária portuguesa: as dimensões de reconhecimento, funcionalidade e acesso à justiça. e-Cadernos CES, n. 23.
BRANCO, P. (2015). Os tribunais como espaços de reconhecimento, funcionalidade e de acesso à justiça. Vida Economica Editorial.
BRANCO, P. (2016). Os tribunais e a comunidade: uma questão política de acesso ao direito e à justiça. Experiências compartilhadas de acesso à justiça: reflexões teóricas e práticas, p. 33-50.
BRANCO, P. (2017). Os Tribunais entre discursos sobre acesso à justiça, eficiência e ‘favelização’ dos seus edifícios. Direitos, Justiça, Cidadania: O Direito na Constituição da Política, p. 51.
BRANCO, P. (2019). Acesso ao Direito e à Justiça. Dicionário Alice.
BRANCO, P.; CASALEIRO, P. (2013). Arquitetura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal. Sociologia do (s) espaço (s) da justiça: diálogos interdisciplinares, p. 185-227.
BRASIL. (1998). Lei Complementar 95 de 26 de fevereiro de 1998. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leicom/1998/leicomplementar-95-26-fevereiro-1998-363948-publicacaooriginal1-pl.html. Acesso em jan 2024.
BRASIL. (1998). Lei Complementar nº 95. Disponível em:https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10.jan. 2024
BRASIL. (2022). Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Decreto judiciário nº 740, de 25 de outubro de 2022. Regulamenta a implantação do uso da Linguagem Simples no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Disponível em: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/10/LINGUAGEM-SIMPLES_Decreto-740. Acesso em: jan/2024
BRILHANTE, R. M.; ROSA, C. M. (2023). A LINGUAGEM JURÍDICA SIMPLES EM BUSCA DA FUNÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA. Humanidades & Inovação, v. 10, n. 7, p. 113-126.
BRITTO, C. A. S. (2020). Dos totens às vestes talares: Os atores processuais (des) conhecem o que é democracia?. Revista do Direito Público, v. 15, n. 1, p. 174-192.
CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. (1988). Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
CORRAIDE, M. T. (2020). Trajes Forenses: uma análise da utilização de vestes jurídicas por meio da teoria de poder do discurso de Foucault. Diálogo, n. 45, p. 97-106.
CORTINA, A. (2020). Aporofobia, a aversão ao pobre: um desafio para a democracia. Editora Contracorrente.
COSTA, A. C. V. X. (2023). A linguagem jurídica como aspecto limitador do direito fundamental de acesso à justiça.
CUNHA, M. G. B. (2022). O problema na pobreza: aporofobia e o desafio democrático. Argumentos - Revista do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes, v. 19, n. 1, p. 243-250.
DALLARI, D de. (2004). Direitos Humanos e Cidadania. 2. ed. reform. São Paulo: Moderna.
DE AGUIAR, K. S. (2022). Democratização do Acesso à Justiça: Linguagem Jurídica Acessível e o Direito Visual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, p. 90.
DE ALMEIDA GUIMARÃES, L. Helena P. (2012). A simplificação da linguagem jurídica como instrumento fundamental de acesso à justiça. Publicatio UEPG: Ciências Humanas, Linguistica, Letras e Artes - v. 20, n. 2, p. 173-184.
DI FANTI, M. da G. C. (2003). A linguagem em Bakhtin: pontos e pespontos. Veredas-Revista de Estudos Linguísticos, v. 7, n. 1 e 2.
ECONOMIDES, K. (1999). Lendo as ondas do “movimento de acesso à justiça”: Epistemologia versus metodologia? In: PANDOLFI, Dulce, [et al]. (orgs). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas, p. 61-76.
FOUCAULT, M. (2010). A ordem do discurso. 19. ed. São Paulo: Loyola.
GOMES, E. X. (2010). Trajes para ingresso nos fóruns em uma perspectiva processual. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
GORETTI, R. (2016). Mediação e acesso à justiça. Salvador: Editora JusPodivm.
LIPOVETSKY, G. (1987). O império do efêmero: a moda e seu destino nas sociedades modernas. São Paulo: Companhia das Letras. Disponível em https://www.academia.edu/33596055/O_Imperio_do_Efemero_Gilles_Lipovetsky. Acesso em 02/2024.
MARANGONI, M. J. B. (2023). Tradicionalismo, poder e vestes jurídicas: uma análise dos impactos decorrentes da pós-modernidade e da pandemia. Intertem@ s ISSN 1677-1281, v. 44, n. 44. Disponível em: https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt- BR&as_sdt=0%2C5&q=chinelos+audiencia+marangoni&btnG= Acesso em fev/2024.
MASCARO, A. L. (2018). Crise e golpe. São Paulo. Boitempo.
MONTAGU, A. (2004). El tacto. La importancia de la piel en las relaciones. Disponível em: https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=antrop%C3%B3logo+Ashley+Montagu%2C+em+1977%2C+a+origem+das+roupas+&btnG=#d=gs_cit&t=1707051883315&u=%2Fscholar%3Fq%3Dinfo%3AtushlbEW7CMJ%3Ascholar.google.com%2F%26output%3Dcite%26scirp%3D1%26hl%3Dpt-BR. Acesso em 02/2024.
MURAKAMI, I. P. S. (2015). A simplificação da linguagem jurídica como facilitadora do acesso à justiça e exercício da cidadania. Monografia (Graduação em Direito), Centro Universitário – Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul – SC.
PASSOS, J. J. C. de. (2001). Instrumentalidade do processo e devido processo legal. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, ano I, vol. I, n. 1, p. 1-15, abr e na Revista de Processo, São Paulo, vol. 102, 2001.
PATRIOTA, E. (2022). Democratizando o acesso à justiça: justiça social e o poder Judiciário do século. Brasília: CNJ. Disponível em: htt ps://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024
PATTERSON, C. (2004). A importância da Arquitetura Judiciária na efetividade da justiça. Revista CEJ, v. 8, n. 24, p. 37-42.
PEDROSA-PÁDUA, L. (2019). A opção preferencial pelos pobres diante da aporofobia: reflexões antropológicas para uma atualização da opção de Puebla. HORIZONTE-Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião, p. 1479-1479.
PEREIRA, R. S. (2012). A Linguagem jurídica. Conteúdo jurídico. Universidade Católica Dom Bosco-UCDB, Brasília/DF, 10-03-2012. Disponível em: . Acesso em: 21-01-2024
PERINI, M. A. (2010). Sobre língua, linguagem e Linguística: uma entrevista com Mário A. Perini. ReVEL. Vol. 8, n. 14.
PETRI, M. J. C. (2009). Manual de Linguagem Jurídica. 2ª Edição. São Paulo: Saraiva.
PIMENTA, J. O. N. et al. (2017). Representação artística da mulher através do retrato. Disponível em: https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=REPRESENTA%C3%87%C3%83O+ART%C3%8DSTICA+DA+MULHER+ATRAV%C3%89S+DO+RETRATO&btnG= Acesso em 02/2024.
PINHO, H. D. B. de. (2019). A releitura do princípio do acesso à justiça e o necessário redimensionamento da intervenção judicial na resolução dos conflitos na contemporaneidade. Revista da EMERJ, v. 21, n. 3, p. 241-271.
RAMOS, A. M. L. (2010). A linguagem jurídica como óbice ao conhecimento de direito e ao acesso à justiça. Disponível em htt ps://conteudojuridico.com.br/consulta/Argos/22185/a-linguagemjuridica-como-obice-ao-conhecimento-das-normas-de-direito-e-ao-acesso-a-justiça. Acesso em jan, 2024
RIBEIRO, D. (2015). O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. Global Editora e Distribuidora Ltda.
ROMANATO, D. (2011). A semiótica e a moda. In: 7º Colóquio de Moda, 2011,Maringá. Anais do Colóquio de Moda. Maringá: Colóquio de Moda. Disponível em https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=ROMANATO%2C+Daniella.+A+semi%C3%B3tica+e+a+moda.+In%3A+7%C2%BA+Col%C3%B3quio+de+Moda%2C+2011%2C+Maring%C3%A1.+Anais+do+Col%C3%B3quio+de+Moda.+Maring%C3%A1%3A+Col%C3%B3quio+de+Moda%2C+2011.&btnG=. Acesso em 03/02/2024.
SABBAG, E. M. (2004). Qualidade da boa linguagem na redação forense. Revista jurídica Consulex, São Paulo ano VIII, nº 184, p. 28-35.
SABBAG, E. M. (2016). Manual de Português Jurídico. 9. ed. São Paulo: Saraiva.
SALES, L. M. de M. (2003). Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey.
SANDEL, M. J. (2011). Justiça O que é fazer a coisa certa. Trad. de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 3° Ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira.
SANTOS, B. de S. (2003). Pela mão de Alice: o social e o político na pós modernidade. 9. ed. São Paulo: Cortez.
SANTOS, B. de S. (2007). Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez.
SANTOS, B. de S. (2015). O direito dos oprimidos. Cortez Editora.
SANTOS, B. S. (1988). O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre-RS: Fabris.
SILVEIRA, R. G. R. (2020). Acesso à Justiça. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo Almedina (Portugal).
SINHORETTO, J. (2005). Corpos do poder: operadores jurídicos na periferia de São Paulo. Sociologias, p. 136-161.
SOUZA, B. A.; OLIVEIRA, I. B. (org). (2021). Visual law: como os elementos visuais podem transformar o Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, Thomson Reuters Brasil.
TJ/RIO DE JANEIRO. (2024). Manual da Linguagem Simples. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/manualdo-tjrj-simplifi ca-linguagem-aos-cidadaos/. Acesso em: jan.
WARAT, L. A. (1994). O direito e sua linguagem. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris.
WATANABE, K. (1988). Acesso à Justiça e Sociedade Moderna, in Participação e Processo, Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, p. 128