Extrativismo: dilemas em uma Reserva Extrativista amazônica, Brasil
Abstract
Apesar da importância do extrativismo tradicional como vetor de desenvolvimento para a Amazônia no final do século XX, atualmente este tem sido associado a uma economia de subsistência. Este artigo objetivou analisar a correlação entre atividade extrativista e bem-estar social na Reserva Extrativista (Resex) Estadual de Canutama no Estado do Amazonas, na região Amazônica. Para tal, foram levantadas informações através de visitas de campo ao escritório local da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amazonas, no município de Canutama (AM) e em bases de dados especializadas, entre 2021 e 2022. A análise evidenciou que a atividade extrativista na Resex é pautada principalmente na produção e comercialização de castanha-do-Brasil (B. excelsa Humb. & Bonpl.), peixe (fresco e seco), açaí (E. oleracea), além de produtos agrícolas (farinha de mandioca (M. esculenta Crantz) e melancia (C. lanatus)). Esses produtos representaram 80.70% (R$ 13.862.271,00) das vendas dos 50 produtos comercializados entre 2015 e 2021. A concentração econômica em alguns poucos produtos, a variação na produção e na comercialização e a ausência de políticas públicas para este setor tem fragilizado essa atividade na Resex. Limitando a capacidade desta atividade de promover bem-estar ás famílias, o qual é agravado pela ausência e baixa qualidade de políticas públicas de desenvolvimento social. Havendo assim a necessidade desta atividade ser compreendida a partir de um debate mais amplo da política ambiental na Resex.
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References
ALLEGRETTI, M. H. (2002). A Construção Social de Políticas Ambientais: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável – Gestão e Política Ambiental) - Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília.
ASSUNÇÃO, J.; MOBARAK, A. M.; LIPSCOMB, M.; SZERMAN, D. (2017) “Agricultural productivity and deforestation in Brazil”. Climate Policy, 1-46.
BROWDER, J. O. (1992) “The Limits of Extractivism: Tropical Forest strategies beyond extractive reserves”. BioScience. Volume 42, Nro. 3, 174-182.
BROWN, K.; ROSENDO, S. (2000) “Environmentalists, Rubber Tappers and Empowerment: The Politics and Economics of Extractive Reserves”. Development and Change, Volume 31, 201-227.
BROWN, S. (07/01/2022) “Cattle boom in Brazil’s Acre spells doom for Amazon rainforest, activists warn”. Mongabay. Disponível em: https://news.mongabay.com/2022/01/cattle-boom-in-brazils-acre-spells-doom-for-amazon-rainforest-activists-warn/ Acesso em: 30 jul. 2022.
CAMARGO, M. E. A.; GOMES, A. C. (2018). “Marco normativo das Reservas Extrativistas brasileiras: a construção social de uma tutela jurídica ambiental”. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Volume 48, 99-117.
CAMILOTTI, V. L.; PINHO, P.; BRONDÍZIO, E. S.; ESCADA, M. I. S. (2020) “The importance of Forest extractive resources for income generation and subsistence among Caboclos and colonists in the Brazilian Amazon”. Human Ecology. Volume 48, 17-31.
CARDOSO, C. A. S. (2018) Extractive reserves in Brazilian Amazonia: local resource management and the global political economy. London and New York: Routledge.
CARDOSO, J. P. (2009) Unidade de Conservação: uma alternativa para a gestão ambiental no Estado do Amazonas. Dissertação (Mestrado profissional em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) – Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas, Manaus.
CAVALCANTE FILHO, P. G.; MACIEL, R. C. G.; OLIVEIRA, F. O.; HUNDERTMARCK, C. L. C.; SILVA, Í. H. B.; ALMEIDA, M. (2019) “Dinâmica inovativa e investimento na Reserva Extrativista Chico Mendes”. Brazilian Journal of Development. Volume 5, Nro 8, 13358-13382.
DELLASTA, H. P.; BIANCONI, R. (2022) “A busca por transições ao pós-extrativismo na América Latina: discussões sobre a condição primário-exportadora e o neoextrativismo”. Geosul. Volume, 37, Nro 84, 282-309.
DIEGUES, C. S. (2008) O Mito moderno da natureza intocada. 6ª ed, São Paulo: Mucitec: Napaub-USP/CEC, ampliada.
DRUMMOND, J. A. (1996) “A extração sustentável de produtos florestais na Amazônia Brasileira: vantagens, obstáculos e perspectivas”. Estudos sociedade e agricultura. Volume 11, 115-137.
FASH, B. C. (2022) “Redefining extractivism from Honduras”. Geoforum. Volume 135, 37–48.
FRANCO, A. O.; SAHR, C. L. L. (2022) “De modelo ideal de gestão territorial à realidade atual: as disfuncionalidades na Reserva Extrativista Chico Mendes (ACRE/BRASIL)”. RAEGA: O Espaço Geográfico em Análise, Volume 54, 37-58.
FREITAS, J. S.; FARIAS FILHO, M. C.; HOMMA, A. K. O.; MATHIS, A. (2018) “Reservas extrativistas sem extrativismo: uma tendência em curso na Amazônia?” Revista de Gestão Social e Ambiental. Volume 12, Nro 1, 56-72.
FREITAS, J. S.; MATHIS, A.; FARIAS FILHO, M. C.; HOMMA, A. K. O; SILVA, D. C. C. (2017) “Reservas Extrativistas na Amazônia: modelo de conservação ambiental e desenvolvimento social?” Geographia, Volume 19, Nro 40, 150-160.
FREITAS, J. S.; RIVAS, A. F. (2014) “Unidades de Conservação promovem pobreza e estimulam agressão à natureza na Amazônia”. Revista de Gestão Social e Ambiental. Volume 8, Nro 3, 18-34.
FREITAS, S. J.; MATHIS, A.; CALDAS, M. M.; HOMMA, A. K. O.; FARIAS FILHO, M. C.; RIVAS, A. A. F.; SANTOS, K. M. (2021) “Socio-environmental success or failure of Extractive Reserves in the Amazon?”. Research, Society and Development, Volume 10, Nro 5, e11610514631.
Fundação Amazônia Sustentável - FAS. (2020) Unidades de Conservação do Amazonas: Histórico, presente e futuro. 1. ed. Manaus: Fundação Amazônia Sustentável.
GARCIA, M. T.; RIJK, G.; PIOTROWSKI, M. (2020). “Deforestation for Agricultural Commodities a Driver of Fires in Brazil, Indonesia in 2019”. Chain Reaction Research. Disponível em: https://chainreactionresearch.com/wp-content/uploads/2020/05/Deforestation-driven20fires.pdf. Acesso em: 27 out. 2023.
GOMES, C. V. A.; ALENCAR, A.; VADJUNEC, J. M.; PACHECO, L. M. (2018) “Extractive Reserves in the Brazilian Amazon thirty years after Chico Mendes: social movement achievements, territorial expansion and continuing struggles”. Desenvolvimento e Meio Ambiente. Volume 48, 74-98.
GOMIDE, C. S.; COELHO, T. P.; TROCATE, C.; MILANEZ, B.; WANDERLEY, L. J. M. (organizadores) (2018) Dicionário crítico da mineração. Marabá: Editora Iguana.
GUDYNAS, E. (2011). “Buen Vivir: today’s tomorrow”. Development. Volume 54, Nro 4, 441-447.
GUDYNAS, E. (2018) “Extractivisms: Tendencies and consequences”. In MUNCK, R; WISE, D (organizador). Reframing Latin American Development. Abingdon: Routledge.
GUIMARÃES JUNIOR, J. C.; MIRANDA, I. P. A.; LASMAR, D. J.; ARACATY E SILVA, M. L. (2021) O extrativismo da piaçava (Leopoldinia piassaba Wallace) no município de Barcelos – AM. Paraná: Atena.
GUIMARÃES, A. G. A.; DANTAS, M. L. R. (2021) “A dependência neoextrativista e as catástrofes em Mariana e Brumadinho: faces da mesma maldição?” Disponível em: https://even3.blob.core.windows.net/anais/364584.pdf. Acesso em: 17 ago. 2022.
HADDAD, R. D.; HADDAD, M. D.; MELO, C. M.; MADI, R. R.; COLEHO, A. S. (2019) “Análise social, econômica e histórica das reservas extrativistas da Amazônia: lutas e trajetórias”. Espacio abierto: cuaderno venezolano de sociologia. Volume 28, Nro 2, 93-110.
HOMMA, A. K. O. (2014) Extrativismo vegetal na Amazônia: história, ecologia, economia e domesticação. Brasília: Embrapa.
HOMMA, A. K. O. (2017) “A Terceira Natureza da Amazônia”. Revista Paranaense de Desenvolvimento. Volume 38, Nro 132, 27-42.
HOMMA, A. K. O. (2020) “Amazônia: manter a floresta em pé ou plantar?” Revista de Economia e Agronegócio. Volume 18, Nro 3, 1-17.
KOMARCHESKI, R. (2019) “Expressões do (neo) extrativismo: uma leitura sobre a indústria da mineração em Adrianópolis (PR)”. Guaju. Volume 5, Nro 1, 235-261.
LEVY, S. A.; CAMMELLI, F.; MUNGER, J.; GIBBS, H. K.; GARRETT, R. D. (2023) “Deforestation in the Brazilian Amazon could be halved by scaling up the implementation of zero-deforestation cattle commitments”. Global Environmental Change, Volume 80, 102671.
MACIEL, R. C. G.; CAVALCANTI, F. C. S.; SOUZA, E. F.; OLIVEIRA, O. F.; CAVALCANTE FILHO, P. G. (2018) “The “Chico Mendes” extractive reserve and land governance in the Amazon: Some lessons from the two last decades”. Journal of environmental management. Volume 223, 403-408.
MACIEL, R. C. G.; REYDON, B. P.; COSTA, J. A.; SALES, G. O. O. (2010) “Pagando pelos Serviços Ambientais: uma proposta para a Reserva Extrativista Chico Mendes”. ACTA Amazônica. Volume 40, Nro 3, 489-498.
MALDONADO, F. G. (2013) “Um pouco mais ao Sur: Extrativismo, Neo-extrativismo e Pós-extrativismo sob duas experiências sul-americanas”. In ROJAS, L. I.; CASTRO, M. O. R. La Privatización de lo Público: el manejo y la ampliación de los recursos del Estado. Morelia: Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo.
MILANEZ, B. (2021) “Economias Extrativas e desenvolvimento: contradições e desafios”. GEOgraphia. Volume 23, Nro 51, 1-25.
MOEGENBURG, S. M.; LEVEY, D. J. (2002) “Prospects for conserving biodiversity in Amazonian extractive reserves”. Ecology Letters. Volume 5, Nro 3, 320-324.
RÊGO, J. F. (1999) “Amazônia: do extrativismo ao neoextrativismo”. Ciência hoje. Volume 25, Nro 146, 62-65.
ROCHA, L. C. (2021) “As Tragédias de Mariana e Brumadinho: É Prejuízo? Para Quem?“ Caderno de Geografia. Volume 31, Nro 1, 185-195.
SALISBURY, D. S.; SCHMINK, M. (2007) “Cows versus rubber: Changing livelihoods among Amazonian extractivists”. Geoforum. Volume 38, 1233-1249.
SCHWARTZMAN, S; NEPSTAD, D; MOREIRA, A. (2000) “Arguing tropical forest conservation: people versus parks. Conservation biology”. Volume 14, Nro 5, 1370-1374.
SEABRA, I. C. N. (2021) Empreendedorismo Social e Sustentabilidade Financeira: Uma proposta de modelo analítico para reservas extrativistas do Bioma Amazônia. Tese (Doutorado em Ciências) – Programa de Pós-graduação em Administração, Universidade de São Paulo, São Paulo.
SERRA, M. A.; FERNÁNDEZ, R. G. (2004) “Perspectivas de desenvolvimento da Amazônia: motivos para o otimismo e para o pessimismo”. Economia e Sociedade. Volume 13, Nro 2, 107-131.
SILVA, J. B.; SIMONIAN, L. T. L. (2015) “População tradicional, Reservas Extrativistas e racionalidade estatal na Amazônia brasileira”. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Volume 33, 163-175.
SOUSA, W. P. (2018) “Extrativismo e desenvolvimento no contexto amazônico”. Cadernos de Ciência & Tecnologia. Volume 35, Nro 2, 207-228.
TEIXEIRA, T. H.; NOTTINGHAM, M. C.; FERREIRA NETO, J. A.; ESTRELA, L. M. B.; SANTOS, B. V. S.; FIGUEREDO, N. A. (2018) “A diversidade produtiva em Reservas Extrativistas na Amazônia: entre a invisibilidade e a multifuncionalidade”. Desenvolvimento e Meio Ambiente. Volume 48, 164-183.
UBIALI, B.; ALEXIADES, M. (2022) “Forests, Fields, and Pastures: Unequal Access to Brazil Nuts and Livelihood Strategies in an Extractive Reserve, Brazilian Amazon”. Land. Volume 11, Nro 7, 2-21.
VALDANHA NETO, D.; PLATZER, M. B.; GOMES, D. F. (2020) “Relação ser humano-meio ambiente em uma reserva extrativista:(auto) reflexões para a educação ambiental”. Eccos Revista Científica. Nro 55, 1-15.
VERÍSSIMO, T. C.; PEREIRA, J. (2020) A floresta habitada: História da ocupação humana na Amazônia. 1. ed. Belém: Imazon.
VILLALBA-EGUILUZ, C. U.; ETXANO, I. (2017) “Buen Vivir vs development (II): the limits of (Neo) Extractivism”. Ecological Economics. Volume 138, 1-11.
WHATELY, M.; LERER, R.; JARDIM, A. (2020) Saneamento 2020: presente, passado e possibilidades de futuro para o Brasil. São Paulo: Instituto Água e Saneamento.
Documentos oficiais e institucionais:
AMAZONAS (2009) Decreto nº 28.421, de 27 de março consultado na internet em 14/05/2021 em: http://meioambiente.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Decr.d.Cria%C3%A7ao-n%C2%B028.421-de-mar%C3%A7o-de-2009.pdf.
BRASIL (2019a) Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). Brasília: Funasa.
BRASIL (2019b) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Serviço Florestal Brasileiro. Bioeconomia da Floresta: Conjuntura da Produção Florestal Não Madeireira no Brasil. Brasília: MAPA/SFB.
BRASIL (2021) Fundo Brasileiro para a Biodiversidade Relatório L – Finanças Específicas do Fundo de Transição para os doadores consultado na internet em 12/12/2022 em: http://arpa.mma.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Programa-ARPA-Relatorio-L-Outubro-2021-Retificado.pdf.
Cadastro Nacional de Unidades de Conservação - CNUC (2020) Tabela consolidada das Unidades de Conservação consultado na Internet em 05/05/2021 em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/areasprotegidasecoturismo/plataforma-cnuc-1/CNUC_FEV20B_Cat.pdf
Ministério do Meio Ambiente - MMA (2014) Plano de Manejo Participativo da Reserva Extrativista do Rio Unini. Novo Airão: MMA, ICMBIO.
Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - PRODES.INPE (2022). Incrementos de desmatamento-Amazônia Legal-Unidades de Conservação consultado na internet em 12/03//2022 em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/deforestation/biomes/legal_amazon/increments.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas - SEMA (2013) Plano de Gestão da Reserva Extrativista Canutama. Volume I, Manaus: NUSEC/UFAM.
Sistema Florestal Brasileiro - SFB (2021) Boletim SNIF 2021. 1 ed. consultado na internet em 12/03/2022 em: https://snif.florestal.gov.br/images/pdf/publicacoes/Boletim_SNIF_2021_vfinal.pdf.
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