Consumo de energia elétrica na zona rural brasileira
Abstract
Este trabalho teve como objetivo analisar as relações entre as variáveis preço, consumo e fornecimento de energia elétrica na zona rural brasileira e as diferentes políticas públicas de preços aplicadas ao setor. Para tanto, utiliza-se um modelo autorregressivo (VAR) de séries temporais e a causalidade de Granger, além de dados do setor de energia elétrica da zona rural, de 1996 a 2020, distribuídos trimestralmente. Dentre as contribuições, observa-se que a política de universalização do acesso à eletrificação pode ser considerada um sucesso ao que concerne ao número de unidades consumidoras atingidas, entretanto, há necessidade de uma revisão quanto às políticas de preços aplicados, dado que há uma relação bidirecional, em que a Produção causa Consumo e o Consumo causa Produção, porém Preço não causa Produção, mas causa Consumo. O que está em linha com os resultados do modelo VAR que mostram que um aumento do Preço da energia na Zona Rural reduziria o seu Consumo, impactando de maneira negativa a produtividade, visto que a energia é um insumo importante para a produção e a renda do setor agropecuário.
Downloads
References
BEZERRA, F. M.; MELLO, G. R; CASTRO, T. E. (2019). “Investimento em infraestrutura energética e o crescimento econômico brasileiro no período de 2003 a 2018”. Revista Brasileira de Energia. Vol. 25, Nº 2.
BRANDÃO, L. G. L. (2017). Uma análise da dinâmica do setor elétrico brasileiro utilizando VAR em painel. Dissertação (Mestrado): Universidade Católica de Brasília, 50 f. Disponível em: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/bitstream/tede/2146/2/LucasGuimaraesLinsBrandaoDissertacao2017.pdf.
CACHAPUZ, Paulo Brandi (org.). (2016). Eletrificação rural no Brasil: uma visão histórica. Rio de Janeiro: Centro da Memória da Eletricidade no Brasil, 368 p.
CARMINATI, João Guilherme de Oliveira; SCALCO, Paulo Roberto (2013). “Relações de causalidade entre energia e crescimento econômico no Brasil”. Revista Brasileira de Energia, Vol. 19.
ELLIOT, B. E.; ROTHENBERG, T. J.; STOCK, J. H. (1996). “Efficient tests of the unit root hypothesis”. Econometrica, v. 64, n. 8, p. 13 – 36.
ENDERS, W. (2004). Applied Econometric time Series. New York: John Wiley & Sons. 448 pg.
FINNAN, J; STILES, David. (2013). “Hemp: A more sustainable annual energy crop for climate and energy policy”. Energy Policy, Vol 58, , pp 152–162, ISSN 0301–4215. Disponível em: .
GRANGER, C. W. J. (1969). “Investigating causal relations by econometric models and cross-spectral methods”. Econometrica: Journal of the Econometric Society, 37(3), 424–438.
HILL, R. C, GRIFFITHS, W. E, LIM, G. C. (2011). Principles of econometrics. 4th ed. Wiley.
HOFFMANN, R.; VAZ, D. V. (2020).“Mensurando a desigualdade no Brasil: evidências a partir da renda e dos gastos das famílias”. IEPE/Casa das Garças. Texto para Discussão n. 63, 29p.
LEE S-H, JUNG Y. (2018). “Causal dynamics between renewable energy consumption and economic growth in South Korea: Empirical analysis and policy implications”. Energy & Environment. 29(7):1298–1315. doi:10.1177/0958305X18776546.
LEITE, C. C. SOUSA,Vinicius de. (2020). Exclusão Elétrica na Amazônia Legal: quem ainda está sem acesso à energia elétrica? Instituto de Energia e Meio Ambiente, São Paulo.
MORETTIN, P.A. (2016). Econometria Financeira: um curso em séries temporais financeiras. 3ed. São Paulo: Blucher.
OLIVEIRA, A. de; SILVEIRA, G. B. da; BRAGA, J. de M. (2000). “Diversidade sazonal do consumo de energia elétrica no Brasil”. Pesquisa e planejamento econômico, Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, p. 211–258. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3904/1/PPE_v30_n02_Diversidade.pdf. Acesso em: 09 set. 2021.
OLIVEIRA, P. H. S.; et al. (2020). Mercado Brasileiro de Energia Elétrica: um ensaio econométrico 2020–2029. In: 48° Encontro Nacional de Economia, Brasília. Anais do 48° Encontro Nacional de Economia – ANPEC, 2020.
PEJOVIĆ, B; et al. (2021). “Economic growth, energy consumption and CO2 emissions in the countries of the European Union and the Western Balkans”. Energy Reports, Volume 7, Pages 2775–2783, ISSN 2352–4847, .
PRESTES, A. F.; et al. (2019). “Investimento em Infraestrutura Energética e o Crescimento Econômico Brasileiro no período de 2003 a 2018”. Revista Brasileira de Energia. Vol. 25, Nº 2.
REMOUNDOU, K.; et al. (2015). “Valuing climate change mitigation: A choice experiment on a coastal and marine ecosystem”. Journal Ecosystem Services. 11, 87–94. https://doi.org/10.1016/j.ecoser.2014.11.003.
SACHS, J., et al. (2021). Sustainable Development Report 2021. Cambridge: Cambridge University Press, doi:10.1017/9781009106559.
SCHMIDT, C. A. J.; LIMA, M. A. M. (2004). “A demanda por energia elétrica no Brasil”. Revista brasileira de economia, v. 58, p. 68-98.
ZHANG, R.; et al. (2020). “The relationship between energy consumption and gross domestic product in Hong Kong (1992–2015): Evidence from sectoral analysis and implications on future energy policy”. Energy & Environment;31(2):215–236. doi:10.1177/0958305X19854542.
Documentos oficiais e institucionais
BRASIL. (2019). Decreto nº 9.744, de 3 de Abril de 2019. Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a cumulatividade dos subsídios concedidos à atividade de irrigação e aquicultura e à classe rural para os consumidores do Grupo B.
BRASIL. (2018). Decreto Nº 9.642, de 27 de Dezembro de 2018. Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica.
BRASIL. (2013a). Lei Nº 12.783, de 11 de Janeiro de 2013. Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária; altera as Leis nº s 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivo da Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993; e dá outras providências.
BRASIL. (2013b). Decreto Nº 7.891, de 23 de Janeiro de 2013. Regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013 , que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária, e a Medida Provisória nº 605, de 23 de janeiro de 2013, que altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
BRASIL. (2011). Decreto Nº 7.583, de 13 de Outubro de 2011. Regulamenta a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica, e dá outras providências.
BRASIL. (2010). Lei Nº 12.212, de 20 de Janeiro de 2010. Dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências.
BRASIL. (2004). Decreto nº 5.287 de 26 de Novembro de 2004. Altera dispositivos dos Decretos nos 62.724, de 17 de maio de 1968, que estabelece normas gerais de tarifação para empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, e 4.550, de 27 de dezembro de 2002, que regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear e por Itaipu Binacional, e dá outras providências.
BRASIL. (2002). Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica. Disponível em: . Acesso em: 18 abr. 2021.
BRASIL. (1998). Resolução nº 351, de 12 de novembro de 1998. Dispõe Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a executar as atividades de coordenação e controle da operação de geração e transmissão de energia elétrica nos sistemas interligados. Disponível em: . Acesso em: 18 abr. 2021.
BRASIL. (1968). Decreto n.º 62.724, de 17 de Maio de 1968. Estabelece normas gerais de tarifação para as empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica.
BRASIL. (1956). Lei nº 2.944, de 26 de novembro de 1956. Dispõe sobre a vigência das medidas de ordem financeira relacionadas com a execução do Plano de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. Disponível em:. . Acesso em: 18 abr. 2021.
EPE. (2020). Empresa de Pesquisa Energética. Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2021. Disponível em: . Acesso em: 21 ago. 2021.
EPE. (2017). Empresa de Pesquisa Energética. Projeção da demanda de energia elétrica: para os próximos 10 anos (2017–2026). Rio de Janeiro: Nota Técnica DEA 001/2017. Disponível em: . Acesso em: 27 jul. 2021.
IBGE. (2010). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Domicílios particulares permanentes que tinham energia elétrica de companhia distribuidora, por existência de medidor do consumo de energia elétrica – Resultados Preliminares do Universo. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.
IBGE. (2020). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Proporção da população com acesso à energia elétrica. Indicador 7.1.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA (Tabela 6590). Disponível em: . Acesso em: 21 ago. 2021.
ONS. (2021). Operador Nacional do Sistema Elétrico. Nota à Imprensa – Esclarecimentos em Relação à Nota Técnica Sobre Avaliação das Condições de Atendimento Eletroenergético do Sistema Interligado Nacional – Estudo Prospectivo Junho a Novembro de 2021. Disponível em: http://www.ons.org.br/Paginas/Noticias/Nota-a-imprensa-Esclarecimentos-em-relacao-a-nota-tecnica-Avaliacao-das-Condicoes-de-Atendimento-Eletroenergetico-do-SIN.aspx. Acesso em: 21 ago. 2021.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Los autores/as que publiquen en esta revista aceptan las siguientes condiciones:
- Los autores/as conservan los derechos de autor y ceden a la revista el derecho de la primera publicación, con el trabajo registrado con la licencia de atribución de CreativeCommons, que permite a terceros utilizar lo publicado siempre que mencionen la autoría del trabajo y a la primera publicación en esta revista.
- Los autores/as pueden realizar otros acuerdos contractuales independientes y adicionales para la distribución no exclusiva de la versión del artículo publicado en esta revista (p. ej., incluirlo en un repositorio institucional o publicarlo en un libro) siempre que indiquen claramente que el trabajo se publicó por primera vez en esta revista.
- Se permite y recomienda a los autores/as a publicar su trabajo en Internet (por ejemplo en páginas institucionales o personales) antes y durante el proceso de revisión y publicación, ya que puede conducir a intercambios productivos y a una mayor y más rápida difusión del trabajo publicado (vea TheEffect of Open Access).