Quando um Bem Privado se Torna um Bem Comum? Considerações a Partir do Caso Ilustrativo da Casa Museu Graciliano Ramos

• José Edemir da Silva Anjo https://orcid.org/0000-0002-5989-1173
• João Arthur Alves de Souza
• Valéria da Glória Pereira Brito https://orcid.org/0000-0002-4757-0129
• Mozar José de Brito https://orcid.org/0000-0001-9891-9688

Abstract

Este estudo se propõe a desdobrar as relações entre os aspectos conceituais de patrimônio cultural como bem comum. A discussão parte das considerações, a partir da análise interpretativista do processo de tombamento em nível federal da Casa Museu Graciliano Ramos, localizada na cidade de Palmeiras dos Índios-AL, patrimônio cultural do estado de Alagoas (AL). Para tanto, o estudo discute, no referencial teórico, os conceitos de Bem Comum e Esfera Pública, a partir do aporte teórico da Teoria do Agir Comunicativo (TAC). E segue discussão, em torno do processo de tombamento de patrimônio cultural, no cenário jurídico brasileiro. Com isso, o caminho metodológico de cunho qualitativo enveredou pelo método histórico para análise documental do processo de tombamento da Casa Museu Graciliano Ramos. Após apresentação e discussão dos resultados que apontam a formação da esfera pública e constituição desse bem comum, considerações finais do trabalho são apresentadas.

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