A moralidade na construção do Estado Nacional em Moçambique de 1975 a 2004

Palabras clave: Sociologia da Moralidade, Justiça, moralidade, relações de poder

Resumen

A discussão sobre a questão moral em Moçambique parte de questionamentos filosóficos cuja resposta implica sempre a necessidade de diagnóstico e de “cura” de um mal social. Raramente se coloca questionamentos sobre como a moralidade, concretamente a justiça enquanto “valor moral”, é construída a partir do próprio “tecido social”. Duas perguntas se impõem: como os atores sociais definem o que é “justo” e “injusto”, “bom” e “mau”? Como a justiça é concebida politicamente em diferentes contextos (e temporalidades) políticos que determinaram diferentes formas de relações de poder na história de Moçambique? Tais questionamentos nos colocam no campo da Sociologia da Moralidade. E, talvez por isso, pouco interesse têm tido dos filósofos deixando algum vazio na abordagem da questão moral. O presente artigo visa a problematizar a construção desse vazio. A partir de uma análise de documentos oficiais, e com base na Análise de Discurso com enfoque na categoria “justiça” como valor moral, constata-se que a dinâmica e a forma da moral em Moçambique enquanto um país recente, dá-se a partir de dois diferenciais de relações políticas de poder, a saber: a de abertura para constituição de viés revolucionária e de abertura para uma democracia de viés liberal. Constatado estas formas e dinâmicas, considera-se que uma sociologia da moralidade no país teria que dar conta dos contextos nos quais a questão moral é determinada e das condições sobre as quais ela é possível. A preocupação dessa sociologia não pode ser do que “deve ser”. Ademais, este “deve ser” passa a ser igualmente o objeto da investigação sociológica.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

Alcides André de Amaral

Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, Brasil. E-mail: alcidesamarl017@gmail.com

Andrea Borges Leâo

Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, Brasil. E-mail: aborgesleao@gmail.com

ORCID: 0000-0001-8404-6767

Citas

BALOI, Obede. Entre a espada e a parede: círculo vicioso da Violência como um Dilema de um Estado pós-guerra. In N. Teles, B. Muianga e E. Brás (Org.), Mosaico Sociológico, Maputo: Departamento de Sociologia, 2011, pp. 61-85.

BOUDON, Raymond. La logique des sentiments moraux. L’Année sociologique (1940/1948-), 1994, Vol. 44, pp. 19-51.

CHARAUDEAU, Patrick; MAINGUENEAU, Dominique. Dicionário de Análise do discurso. 1. ed. São Paulo: Contexto, 2004, 555 p.

DARCH, Colin e HEDGES, David. Samora Machel: Retórica Política e Independência em Moçambique. Salvador: EDUFBA, 2018.

GONÇALVES, António Cipriano Parafino. “Modernidades” Moçambicanas, Crise de Referências e a Ética no Programa de Filosofia para o Ensino Médio. 2009. 383 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação: conhecimento e inclusão social, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.

HABERMAS, Jurgen. Moral Norms and Legal Norms: On the Complementary RelationsBetween Natural Law and Positive Law. Between facts and norms. Contriution to a Discourse Theory of Law and Democracy. Cambridge: The MIT Press: 1998, pp. 104-118.

LUKES, Steven The Social Construction of Morality. Handbook of Sociology of Morality, S. Hitlin & S.Varsey (eds), London: Springer, 2010. Pp. 549-561;

MACAMO, Elísio. A transição política em Moçambique. Lisboa, 2002. Disponível em https://repositorio.iscteiul.pt/bitstream/10071/2431/1/CEA_OP4_Macamo_Transicao.pd f. Acesso em 25/09/2021.

MENESES, P.M. As ciências Sociais no contexto do ensino Superior em Moçambique. PERSPECTIVA, Florianópolis. V. 34, (2), 338-364. DOI 10.5007/2175- 795X.2016v34n2p338 PEREIRA, Gilson R. de M. e Catani A.M. (2002). Espaço Social e Espaço Simbólico: Introdução a uma Topologia Social. PERSPECTIVA, Florianópolis, Nº Especial, V.20, 107-120, 2016.

MISSE, Michel. A categoria “bandido” como identidade para o extermínio: Algumas notas sobre a sujeição criminal a partir do caso do Rio de Janeiro. Em Violência e Dilemas Civilizatorios. As práticas de punição e extermínio. C. Barreira, L. Sá, J.P. Aquino. Campinas: Pontes Editores, 2011, pp31-58.

NGOENHA, Severino E. E CASTIANO, José P. Pensamento Engajado: ensaios sobre Filosofia Africana Educação e Cultura Política. Editora Educar: CEMEC/UP, 2011. (Versão eletrónica disponível aqui Pensamento Engajado: Ensaios sobre Filosofia Africana, Educação e Cultura Política - DOKUMEN.PUB , acessado a 15 de junho de 2022)

SERRA, Carlos. Novos Combates Pela Mentalidade sociológica: Sociologia política das relações de poder. 1ª Ed. Maputo: Impressa Universitária, 1997.

SERRA, Carlos. Em cima de uma lâmina: Um estudo sobre a precariedade social em três cidades de Moçambique. 1ª Ed. Maputo: Impressa Universitária, 2003.

SUBUHANA, C. Estudar no Brasil: imigração temporária de estudantes moçambicanos no Rio de Janeiro. Tese (Doutorado) – Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.

PHARO, Patrick L’enquête en sociologie morale. L’Année sociologique, 2004, 54, n° 2, p. 359-38.

POWELL, Christopher. Four concepts of Morality: Differing Epistemic Strategies and Classical tradition. Handbook of Sociology of Morality, S. Hitlin & S.Varsey (eds). London, Springer, 2010. Pp 35-56.

Outros documentos:

Constituição da República Popular de Moçambique, Boletim da República, 1ª Série, nº 1, de 25 de junho de 1975.

Constituição da República de Moçambique, 1990.

Política Nacional de Educação e Estratégia de sua implementação — MINED, 1995.

FRELIMO. Relatório do Comité Central ao 3º Congresso. Maputo: Departamento do Trabalho Ideológico da FRELIMO, 197

MOÇAMBIQUE. Sistema Nacional de Educação. Linhas Gerais e Lei n. 4/83. Maputo: Minerva Central, 1985. MOÇAMBIQUE. Lei n. 6/92 que altera o Sistema Nacional da Educação, reajustando as disposições nela contidas. Boletim da República, Maputo, 6 mai. 1992.

Política Nacional de Educação e Estratégias de Implementação/Programa do Governo para 1995/1999.
Publicado
2023-11-15
Cómo citar
Amaral, A. A. de, & Borges Leâo, A. (2023). A moralidade na construção do Estado Nacional em Moçambique de 1975 a 2004. Espacio Abierto, 32(4), 201-214. https://doi.org/10.5281/zenodo.10107885