O programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) como Política Educacional de Descentralização adotada pelo Governo Federal Brasileiro

Palabras clave: Estado, Reforma do Estado, Programa Dinheiro Direto na Escola, Política educacional, Descentralização

Resumen

O artigo tem por objetivo analisar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) como política educacional e a sua relação com a descentralização. Apresentando alguns conceitos de descentralização e a ressignificação sofrida ao longo dos anos por interferência do neoliberalismo e do capitalismo, tendo como base os critérios de mercado. A partir de uma revisão da literatura de artigos publicados entre o período de (2006-2022), fontes documentais, e legislação educacional. Utilizou-se de uma metodologia de caráter exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa e estratégia bibliográfico-documental, tendo a análise de conteúdo como método de análise de dados. Os resultados indicaram práticas de descentralização e autonomia implementadas nas escolas, contudo o Estado através das reformas adotadas, muitas vezes transferem suas responsabilidades para outras esferas, ao mesmo tempo que objetiva centralizar as diretrizes por meio de mecanismos de avaliação e controle.

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Biografía del autor/a

Kathy Souza Xavier de Araújo

Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, Brasil

E-mail: araujoksx@gmail.com

ORCID: 0000-0002-8631-3731

Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra

Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, Brasil

E-mail: gracinhavieira@yahoo.com.br

ORCID: 0000-0002-6943-0338

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Publicado
2023-11-15
Cómo citar
Xavier de Araújo, K. S., & Gonçalves Vieira Guerra, M. das G. (2023). O programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) como Política Educacional de Descentralização adotada pelo Governo Federal Brasileiro. Espacio Abierto, 32(4), 229-241. https://doi.org/10.5281/zenodo.10107950