Grandes projetos, fronteiras e Terras Indígenas (TI) na Amazônia: apropriação de recursos naturais, riscos e conflitos socioambientais
Resumen
Sob o modo de produção capitalista neoextrativista, as fronteiras estão sendo diluídas sem antes desintegrar territórios, culturas e mundos. Acumulam-se transformações à ecologia e aos povos, em limites territoriais nacionais, assim como nas fronteiras entre países, a exemplo de Venezuela-Brasil. Na Amazônia, esse processo envolve a presença do capital e do Estado, com ampla difusão de grandes projetos para apropriação dos bens naturais, forjando uma dinâmica contraditória e conflituosa. Assim, a pesquisa objetiva compreender a apropriação privada dos recursos naturais, riscos e conflitos produzidos por grandes projetos que (des)estruturam as fronteiras. Para tal, a metodologia utilizou a abordagem da ecologia política, com dados bibliográficos e documentais e, para o caso da Terra Indígena Mãe Maria (TIMM), com dados da plataforma MapBiomas, tratados com ferramentas de geoprocessamento. Os resultados demonstraram que a zona de entorno – a fronteira interna – da TIMM sofreu um intenso processo de substituição de vegetação, pressionada por grandes projetos agropecuários, rodoviários e ferroviários. Em relação à TI Yanomami (TIY), indicam a pressão dos grandes projetos minerários e rodoviários, com a integração de um circuito ilegal de extração de ouro, objetivado em poluição ambiental, violência explícita e adoecimentos em ambos os lados da fronteira Brasil-Venezuela. Dessa forma, o ensaio aponta como alternativa a criação de zonas de amortecimento, o fortalecimento da demarcação de áreas indígenas e a reconstrução da gestão ambiental em nível nacional e pan-amazônico. Num espaço temporal maior e com intensidade da luta social, indica a mudança estrutural do modelo econômico predatório.
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