Domínios do capital internacional na Amazônia: a relação Icomi, Bethlehem Steel e Eximbank nos contratos de exploração de manganês no Amapá (1946-1954)

• Fábio Antonio de Campos https://orcid.org/0000-0003-3995-3661
• Delaíde Silva Passos https://orcid.org/0000-0003-3829-2099

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8272857

Palabras clave: Capital internacional, Amazônia, Amapá, Icomi, Bethlehem Steel, desenvolvimento econômico

Resumen

O objetivo deste artigo será mostrar como os contratos de exploração de manganês brasileiro no Amapá entre 1946 e 1954, firmados, com a empresa mineradora Icomi foram um instrumento de valorização do capital em escala internacional, uma vez que parte significativa da renda foi comprometida em acordos externos com a Bethlehem Steel e o Eximbank. Metodologicamente, faremos uma leitura das principais questões na legislação específica que envolveram os contratos de exploração do manganês no Amapá e seus efeitos, dialogando com os estudos que analisaram tal marco institucional. Os principais regimes institucionais a ser pesquisados são: i)- o Decreto-Lei nº 5.812 (13/09/1943) de criação do território do Amapá; ii)- o Decreto-Lei nº 9.858 (13/09/1946) de criação da reserva nacional do manganês no Amapá; iii)- o Decreto nº 24.156 (04/12/1947) que regeu o contrato assinado com a Icomi para exploração de manganês; iv)- o Decreto nº 28.162 (31/05/ 1950) de revisão do contrato com a Icomi; v)- a Lei nº 1.235 (14/11/1950) que estabeleceu a garantia do Tesouro Nacional a empréstimo a ser contraído pela Icomi no exterior; vi)- e, por último, a Portaria nº 247 (29/04/ 1953) que permitiu o aditamento ao contrato de arrendamento de jazidas de minério de manganês na Serra do Navio – Amapá. Depois de fazer uma minuciosa investigação dos contratos de exploração, o artigo conclui que a extração de manganês no Amapá foi um verdadeiro modelo de economia de enclave, em que grande parte da renda gerada pelo empreendimento não se irradiou pela região.

Citas

ALMEIDA FILHO, N. (2008) “A Utopia pragmática de Celso Furtado – o futuro possível”. Revista Economia Ensaios. Volume 22, No. 2, 99-114.

AMAPÁ (1947) Jornal. Imprensa Oficial. Ano 3, No. 145.

CAMPOS, F. A. (2009) A Arte da conquista: o capital internacional no desenvolvimento capitalista brasileiro (1951-1992). Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

CAMPOS, F. A. (2014) “Meios e fins do desenvolvimento para Celso Furtado”. Revista Espaço Acadêmico, Volume 14, No. 162, 79-83, 2014.

COUTINHO, M. (2008) “Economia de Minas e economia da mineração em Celso Furtado”. Nova Economia, Volume 18, No. 3, 361-378.

CUNHA, Á. (1962) Quem explorou quem no contrato de manganês do Amapá. Macapá: Rumo.

DRUMMOND, J A.; PEREIRA, M A. P. (2007) O Amapá nos tempos do Manganês: um estudo sobre o desenvolvimento de um estado amazônico – 1943-2000. Rio de Janeiro: Garamoud.

FURTADO, C. (1974) O Mito do desenvolvimento econômico. São Paulo: Círculo do Livro.

FURTADO, C. (1981) Pequena introdução ao desenvolvimento. São Paulo: Ed. Nacional.

FURTADO, C. (1983) Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Abril Cultural.

FURTADO, C. (1984) Cultura e desenvolvimento em época de crise. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

HIRSCHMAN, A. (1961) Estratégia do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Ed. Fundo de Cultura.

LEAL, A. L. (1988) Amazônia: aspecto político da questão mineral. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém.

LEAL, A. L. (2007) Grandes projetos amazônicos I: o caso Ford no Tapajós. Belém.

MARQUES, I. C. R. (2009) Território Federal e mineração de manganês: gênese do Estado do Amapá. Tese (Doutorado em Geografia) – Centro de Ciências Matemáticas e Naturais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

NUNES, J. (2012) Confiança no Amapá – Impressões sobre o Território. 2. ed. Brasília: Senado Federal.

PAIVA, G. (1945) Depósitos de manganês do distrito de Serra do Navio, Território Federal do Amapá. Rio de Janeiro: Departamento Nacional de Produção Mineral.

PASSOS, D. S. (2016) Capital internacional e exploração de manganês no Amapá (1930-1953) Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

PAZ, A. (2014a) “Homens e pedras no interior da floresta: trabalho, cultura e política no início da mineração industrial na Amazônia”. Revista Litteris, No 14, 33-45.

PAZ, A. (2014b) Os Mineiros da floresta: modernização, sociabilidade e a formação do caboclo- operário no início da mineração industrial amazônica. Belém: Paka-Tatu.

PERROUX, F. (1964) A Economia do século XX. Paris: Ed. Herder.

PINTO, A. (1973) Distribuição de renda na América Latina e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar Editores.

REFERENCE FOR BUSINESS. (2015) consultado na Internet em 31/12/2015 em http://www.referenceforbusiness.com/history2/45/Bethlehem-Steel-Corporation.html.

Documentos oficiais

BRASIL (1934) Constituição. Decreto-lei n° 24.642, de 10 de julho consultado na Internet em 15/03/2015 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm.

BRASIL (1937) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1937) consultado na Internet em 15/03/2015 em http://www.presidencia.gov.br/legislacao.

BRASIL (1940) Decreto-lei n° 1.985, de 29 de março consultado na Internet em 15/03/2015 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del1985.htm.

BRASIL (1943) Decreto-Lei nº 5.812, de 13 de setembro consultado na Internet em 15/03/2015 em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937- 1946/Del5812.htm.

BRASIL (1946a) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil consultado na Internet em 15/03/2015 em http://www.presidencia.gov.br/legislacao.

BRASIL (1946b) Decreto-Lei nº 9.858, de 13 de setembro consultado na Internet em 15/03/2015 em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-9858-13-setembro-1946- 450058-publicacaooriginal-1-pe.html.

BRASIL (1946c) Diário Oficial da União consultado na Internet em 20/01/2016 em http://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/1946/09/25.

BRASIL (1947a) Decreto n° 24.154, de 4 de dezembro consultado na Internet em 20/06/2016 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D24239.htm.

BRASIL (1947b) Decreto n° 24.156, de 4 de dezembro consultado na Internet em 20/06/2016 em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-24156-4-dezembro-1947- 340543-publicacaooriginal-1-pe.html.

BRASIL (1950) Decreto nº 28.162 de 31 de consultado na Internet em 01/05/2019 em http://legis.senado.leg.br/norma/450812/publicacao/15656892.

BRASIL (1952) Decreto-Lei n° 30.363, de 3 de janeiro consultado na Internet em 20/06/2016 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D30363.htm.

BRASIL (1953) Lei nº 1.806, de 6 de janeiro consultado na Internet em 30/08/2017 em http://www.presidencia.gov.br/legislação.

BRASIL (1962) Revisão do contrato para estudos e aproveitamento de jazidas de minério de manganês existentes no Território Federal do Amapá em CUNHA, A. Quem explorou quem no contrato de manganês do Amapá. Macapá: Rumo.