Efeitos do trabalho infantil sobre a escolaridade, a renda e a condição ocupacional de trabalhadores adultos da região sul do Brasil em 2015
Resumen
Existe uma preocupação mundial com relação aos efeitos nocivos do trabalho infantil e seus reflexos sobre a condição de vida dos indivíduos. Esta problemática tem sido foco de diversas discussões entre pesquisadores, Estado e entidades sociais, como este estudo que teve por objetivo analisar os efeitos do trabalho precoce na escolaridade, nos rendimentos e na condição da ocupação de um indivíduo adulto que foi trabalhador infantil. Para tanto, realizou-se uma análise estatística e econométrica de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2015, referentes aos trabalhadores com idade entre 18 e 70 anos, dos estados da região Sul brasileira. Os resultados mostraram que: do total de trabalhadores investigados na região, 38% eram trabalhadores informais. Nos três estados sulinos, mais de 55% desses trabalhadores na informalidade começaram a trabalhar com até 14 anos. Quanto ao rendimento, obteve-se que as pessoas que ingressaram no trabalho com menos de 10 anos tiveram média de rendimentos mensal menor, se comparada à média dos ingressantes após os 18 anos. Na mesma direção, quanto menor a idade que começou a trabalhar, menor a média de anos de estudo apresentada. Nos três aspectos investigados, os trabalhadores da área rural estavam em pior condição: a informalidade entre eles era maior, a renda e a escolaridade menores. Por fim, esta pesquisa reforça que o trabalho infantil é uma problemática humana, social e econômica latente no tempo, que carece de esforços do Estado e da sociedade para a sua completa erradicação.
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Citas
AQUINO, J. M. et al. (2010) “Trabalho infantil: persistência intergeracional e decomposição da incidência entre 1992 e 2004 no Brasil rural e urbano”. Revista Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 61-84, jan.-abr.
BEZERRA, M. E. G. (2006) “O trabalho infantil afeta o desenpenho escolar no Brasil?” 162p. Dissertação (Mestrado) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba.
DALL AGNOL, M. M. (2011) “Trabalho de crianças e adolescentes e problemas emocionais e/ou de comportamento”. 200p. Tese (Doutorado em Epidemiologia) - Universidade Federal de Pelotas, Pelotas-RS.
FERREIRA, M. G. S. (2012) “Estresse pós-trabalho entre crianças/adolescentes: delineando ações de saúde e de enfermagem”. 141 p. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Enfermagem, Rio de Janeiro.
GALLI, R. (2001) “The economic impact of child labour”. Geneva: ILO Decent Work Research Programme, 26 p. (Discussion Paper, n.128).
GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C (2011) Econometria Básica. 5. ed. Porto Alegre: AMGH.
HUAJING-HE (2016) “Child labour and academic achievement: Evidence from Gansu Province in China”. China Economic Review. v. 38, p.130-150.
IKE, C. A.; ANKRAH, K. I. (1999) “Child Abuse and Child Labour Across Culture: Implications for Research, Prevention and Policy Implementation”. Journal of Social Development in Africa. v.14, n. 2, p. 109-118.
JAMA (1893) “Child labor certificates”. Journal of the American Medical Association, v.21, n. 17, p. 622, 21 out.
JORGE, A. C. (2007) “O trabalho da criança e do adolescente como causa e efeito dos fatores econômicos e sociais”. 2007. 191 p. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba-PR.
KASSOUF, A. L. (2002) “Aspectos socioeconômicos do trabalho infantil no Brasil”. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos.
KASSOUF, A. L. (2000) “O efeito do trabalho infantil para os rendimentos e a saúde dos adultos”. 14 p. Disponível em http://www.cepea.esalq.usp.br/pdf/sbe2000.pdf. Consultado em 15/05/2016.
KASSOUF, A. L.; DORMAN, P.; ALMEIDA, A. N. (2005) “Costs and benefits of eliminating child labour in Brazil”. Economia Aplicada. v.9, n.3, p.343-368, jul.-set.
LANCET (1889). “Child labor and its hygienic aspects”. Lancet. v.153, n.3950, mar., p.1309. Disponível em https://www.scopus.com. Acessado em 11/02/2016.
LANCET (1893). “School attendance and child labour”. Lancet. jul., p.218-218. Disponível em https://www.scopus.com. Acessado em 11/02/2016.
MANTOVANI, A. M. (2012) “Trabalho infantil e desenvolvimento na perspectiva de profissionais da educação e famílias”. 2012. 155 p. (Dissertação) - Universidade Estadual Paulista- UNESP, Presidente Prudente-SP.
MANTOVANI, A. M. (2014) “As representações sociais do trabalho infantil para famílias com histórico de trabalho”. Colloquium Humanarum, v. 11, n. especial, p. 785-791, jul.-dez.
MESQUITA, S. P. (2011) “Migração familiar e trabalho infantil no Brasil urbano”. 117p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife-PE.
MOURA, E. B. B. (2004) “Crianças operárias na recém-industrializada São Paulo” in PRIORE, M. D. (Organizadora) História das crianças no Brasil. 4. ed. São Paulo: Contexto, p. 259-288.
NANFOSSO, R. T.; NTAMACK, S. A. S. (2005) “Child labour in Yaoundé-Cameroon: Some lessons drawn from a survey on children”. Journal of Economics and Business, v. 23, n.2, p.195-216.
NASCIMENTO, K. F. (2011) “O trabalho familiar camponês e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI”. 200 p. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) -Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande.
NICOLELLA, A. C. (2006) “Um olhar econômico sobre a saúde e o trabalho infantil no Brasil”. 167 p. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, USP, Piracicaba -SP.
OSMENT, L. (2014) “Child labour: the effect on child, causes and remedies to the revolving menace”. University of Lund, Sweden.
PUTNICK, D. L.; BORNSTEIN, M. H. (2015) “Is child labor a barrier to school enrollment in low- and middle-income countries?” International Journal of Educational Development. n.41, p.112-120.
SALVADOR, P. I. C. (2016) “Trabalho infantil e aproveitamento escolar: análise econométrica dos dados da prova brasil” in SOBER - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 54., Maceió. Anais [...] Maceió: SOBER.
SANTOS, D. P. et al. (2013) “Child labour implications for adults: experiences and childhood”. Psicologia & Sociedade. v. 25, n. especial, p. 91-100.
SOUZA, E. L. C. (2011) “A relação entre inserção na informalidade e trabalho infantil no mercado de trabalho paranaense”. 31 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo-PR.
SOUZA, E. L. C. (2018) “Do perfil ao comportamento do trabalho infantil na região Sul do Brasil pós implementação de medidas institucionais de combate”. 281p. Tese (Doutorado Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo-PR.
SOUZA, E. L. C.; PONTILI, R. M. (2008) “Trabalho infantil e sua influência sobre a renda e a escolaridade da população trabalhadora do PR” in ENCONTRO DE ECONOMIA DA REGIÃO SUL, 11., Curitiba - PR. Anais [...] Curitiba.
Fuentes oficiais e institucionais
BRASIL (1990) “Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990”. Estatuto da criança e do adolescente. Brasília, DF, 16 jul. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Consultado em 15/04/2020.
BRASIL (2005) “Portaria MDS n. 666 de 28 de dezembro de 2005”. Disciplina a integração entre o Programa Bolsa-Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 30 dez. 2005.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. (2015b) “ECA25anos - Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços e desafios para a infância e a adolescência no Brasil”. Brasil: UNICEF. Disponível em https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/unicef/unicef_relatorio_eca25anos_2015.pdf. Consultado em 25/02/2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2012) “Trabalho Infantil”. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em http://censo2010.ibge.gov.br/trabalhoinfantil/outros/graficos.html. Consultado em: 10/07/2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2015) “Pesquisa nacional por amostra de domicílios”. 2015. Rio de Janeiro: IBGE, Microdados. Disponível em http://www.ibge.org.br. Consultado em 05/05/2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2016) “Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios”. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em http://www.ibge.org.br. Consultado em: 10/07/2020.
INTERNATIONAL LABOUR OFFICE (2015) “World report on child labour 2015: Paving the way to decent work for young people”. Geneva: ILO.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (1973) “Convenção nº138, de 26 de junho de 1973. Sobre a idade mínima para admissão a emprego”. Genebra: ILO, 1973. Disponível em http//:www.oit.org.br. Consultado em 15/04/2020.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (1999). “Convenção nº182, de 17 de junho de 1999”. Sobre piores formas de trabalho infantil. Genebra: ILO.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (2006) “O fim do trabalho infantil no Brasil: um objetivo ao nosso alcance”. Genebra: OIT,136 p. Disponível em http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/publicacoes/crianca-e-adolescente/relatorio_global2006.pdf. Consultado em 05/05/2020.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (2020) “Temas: trabalho infantil”. Brasília: OIT. Disponível em https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-infantil/lang--pt/index.htm. Consultado em 05/05/2020.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (2014). “Relatório do Desenvolvimento Humano 2014: Sustentar o Progresso Humano: Reduzir as Vulnerabilidades e Reforçar a Resiliência”. 2014. Disponível em
UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND (2015a) “Heavy burden: y how the Syria conflict is driving more into the workforce”. New York: UNICEF.
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