Orçamento participativo e (des) democratização da gestão pública local em Porto Alegre

  • Hans Carrillo Guach Universidade Federal de Goiás
Palabras clave: Microdemocratização funcional, Comportamento político, Qualidade da democracia, Mecanismos participativos, Regime político, Relações de poder

Resumen

O objetivo é analisar o papel do Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre (POA) na democratização e desdemocratização de decisões sobre assuntos públicos municipais, assim como na reprodução de formas de relações de poder. Com base no uso de Entrevistas semiestruturadas e Análise reflexivo de documentos e priorizando como foco analítico algumas características, bases e resultantes das relações entre sociedade civil e prefeitura nos marcos desse OP, o estudo destaca o caráter complexo e contraditório da mencionada ferramenta participativa. Ao interpretar a forma como o referido instrumento facilita democratizar e desdemocratizar decisões sobre política públicas, beneficiando, inclusive, a legitimação desse último processo, os resultados expostos aprofundam em determinadas leituras sobre dita experiência em POA e sugere outras perspectivas que poderiam complementar alguns entendimentos relativos às suas potencialidades e limitações associadas à democratização.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Citas

ABERS, R. (2003). “Interesses e ideias em políticas participativas: reflexões a partir dos comitês de bacia hidrográfica e os orçamentos participativos”. Sociedade e Estado. Volumen 18, Nro. 1-2, 257-290.

ACOSTA, Y., GIORDANO, V. & SoLER, L. (2016). “América Latina: nuestra” en TROTTA, N. y GENTILI, P. (orgs.) América Latina. La democracia en la encrucijada. Buenos Aires: La Página S.A.

ANDRADE, E. T. D. (2005). Democracia, Orçamento participativo e clientelismo: um estudo comparativo das experiências de Porto Alegre/RS e Blumenau/SC (Tese de Doutorado em Ciência Política). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio grande do Sul.

AVRITZER, L. & PEREIRA, M. L. D. (2005), “Democracia, Participação e Instituições Híbridas”. Teoria & Sociedade. Nro. especial, 16-41.

AVRITZER, L. (2014). Los desafíos de la participación en América Latina. Buenos Aires: Prometeo.

BAIERLE, S. G, (2012). Crise do sujeito, otimismo cruel e exclusão participativa. Rio de Janeiro: Texto apresentado no Encontro Ettern/UFRJ Vassouras “Cidade, Centro de Assessoria e Estudos Urbanos”.

BAQUERO, M. et all. (2005). “Bases de um novo contrato social? Impostos e Orçamento participativo em Porto Alegre”. Opinião Pública. Volumen 11, Nro. 1, 94-127.

BARBOSA. C. (2015). Estado burguês, políticas orçamentárias participativas e participação popular: Reprodução e mudança na ordem social. Saarbrückesn: Novas Edições Acadêmicas.

BAZZI, P. (2015). Democracia versus Neoliberalismo. 25 años de neoliberalismo en Chile. Buenos Aires: CLACSO.

BEHREND, J. (2012). “Democratización subnacional: algunas preguntas teóricas”. POSTData. Volumen 17, Nro. 2, 11-34.

BERLANT, L. (2011). Cruel optimism. Durham and London: Duke University Press.

BIERNACKI, P. & WALDORF, D. Snowball Sampling: Problems and techniques of Chain Referral Sampling. Sociological Methods & Research, vol. nº 2, November. 141-163p, 1981.

BODART, C. d. N. (2016). Atuação dos Partidos Políticos e dos Movimentos sociais na construção e manutenção de um espaço institucionalizado de participação social (Tese de Doutorado). São Paulo: Universidade São Paulo.

CAVALCANTE, P. (2018). “Innovations in the Federal Government During the Post-new Public Management Era”. RAC, Volumen 22, Nro. 6, 885-902.

CRESWELL, J. W. (1994). Diseño de investigación. Aproximaciones cualitativas y cuantitativas. Los Angeles: Sage.

DAGNINO, E. (2004). (2004). “Construção democrática, neoliberalismos e participação: os dilemas da confluência perversa”. Revista Política e Sociedade. Volumen 3, Nro. 5, 139-164.

DE LA ROSA, G. V. (2018). “Sobre los obstáculos de las democracias latinoamericanas” en XAVIER, L.de O; AVILA, C. F. D. e FONSECA, V. (Org.). A qualidade da democracia no Brasil: questões teóricas e metodológicas da pesquisa Vol. 2. Curitiba: CRV.

DIAMOND, L. (2015). “Facing Up to the Democratic Recession”. Journal of Democracy. Volumen 26, Nro. 1, 141-156.

ELIAS, N. (1990). La sociedad de los individuos. Barcelona: Península.

FEDOZZI, L. J. & MARTINS, A. L. B. (2015) Trajetória do Orçamento Participativo de Porto Alegre: representação e elitização política. Lua Nova, Volumen 95, 181-223.

FEDOZZI, L.; FURTADO, A.; BASSANI, V. D. S.; MACEDO, C. E. G.; PARENZA, C. T. & CRUZ, M. (2013). Orçamento participativo de Porto Alegre. Perfil, avaliação e percepções do público participante. Porto Alegre: Gráfica e Editora Hartmann.

FILMUS, D. (2016). “Una década de transformaciones en América Latina” en TROTTA, N. y GENTILI, P. (orgs.). América Latina. La democracia en la encrucijada. Buenos Aires: La Página S.A.

FOUCAULT, M. (2013). Microfísica do poder. São Paulo: Graal, 27ma edição

GEARY, M. (2015). Política latinoamericana comparada. Rosário: UNR.

GONTILLO, A. P & GONTILLO, K. B. (2018). “Cultura, modernidade e qualidade da democracia: a construção de uma cidadania crítica global” en en XAVIER, L.de O; AVILA, C. F. D. e FONSECA, V. (Org.). A qualidade da democracia no Brasil: questões teóricas e metodológicas da pesquisa Vol. 2. Curitiba: CRV.

LEVITSKY, S. & ZIBLATT, D. (2018). How democracies die. New York: Crown Publishers.

LEVITSKY, S., & WAY, L. (2015). “The Myth of Democratic Recession”. Journal of Democracy. Volumen 26, Nro. 1, 45-58.

LEVITSKY, S.; et. al., (2016). Challenges of Party-Building in Latin America. Cambridge: Cambridge University Press.

LISSIDINI, A. (2014). Democracias en movimiento. Mecanismos de democracia directa y participativa en América Latina. Ciudad de México: UNAM.

LUCCA, J. OLIVEIRA, R. P. de & GAITÁN, A. (2017). Desafíos democráticos latinoamericanos en perspectiva comparada. Rosário: Universidad Nacional de Rosário.

LUCCA, J. B. & PINILLOS, C. (2015). “La agenda de la política comparada en América Latina”. E-l@tina,14 (53), 1-15.

LÜCHMANN, L. (2014). “25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexões analíticas”. Política & Sociedade (online), Volumen 13, Nro. 28, 167-197.

LÜHRMANN, A., y LINDBERG, S. I. (2019). “A Third Wave of Autocratization is Here: What is New About It?” Democratization. Volumen 7, Nro. 26, 1095-1113.

MARQUETTI, A. A. (2003). “Participação e Redistribuição: o Orçamento Participativo em Porto Alegre” em AVRITZER, L. y NAVARRO, Z. (orgs.) A inovação democrática no Brasil Vol. 1. São Paulo: Cortez Editora.

MAYORGA, F. (2016). “La democracia intercultural en América Latina: procesos y desafíos”. Cuadernos del Pensamiento Crítico Latinoamericano, CLACSO, Nro. 33.

MECHKOVA, V., LÜHRMANN, A., y LINDBERG, S. I. (2017). “How Much Democratic Backsliding?” Journal of Democracy. Volumen 28, Nro. 4, 162-169.

MEDERO, G. S. (2018). “La dimensión procedimental en la calidad de la democracia en Brasil, Chile y Venezuela” en XAVIER, L.de O; AVILA, C. F. D. e FONSECA, V. (Org.). A qualidade da democracia no Brasil: questões teóricas e metodológicas da pesquisa Vol. 2. Curitiba: CRV.

MORLINO, L. (2015). “What qualities of democracy in Latin America? Mixing quantitative and qualitative analyses” en XAVIER, L. y DOMÍNGUEZ, C. F. (Coordenadores). Política, Cultura e Sociedade na América Latina: Estudos Interdisciplinares e comparativos, V.2. Curitiba: CRV.

............ (2017). “Introducción: El marco teórico” en MORLINO, L. PACHANO, S y TOVAR, J. (Coordinador) Calidad de la democracia en América Latina. Curitiva: CRV.

OLIVEIRA, R. P. (2017). Muito além de direitas e esquerdas: os giros e a densidade dos regimes democráticos na américa do sul. Revista DEBATES, Volumen 11, Nro. 2, 37-54.

OSIPOV, G et. al. Libro de Trabajo del Sociólogo. La Habana: Ciencias Sociales, 1988.

OTTMANN, G. (2006). “Cidadania mediada. Processos de democratização da política municipal no Brasil”. Novos estudos-CEBRAP. Nro. 74, 155-175.

PRZEWORSKI. A. (2019). Crises of democracy. Padstow Cornwall: Cambridge University.

RENNÓ, L. e SOUZA, A. (2012). “A metamorfose do Orçamento participativo: mudança de governo e seus efeitos em Porto Alegre”. Rev. Sociol. Polít. Volumen 20, Nro. 41, 235-252.

RODRIGUEZ, C. (2018). “Desenvolvimento político nas democracias modernas” en XAVIER, L.de O; AVILA, C. F. D. e FONSECA, V. (Org.). A qualidade da democracia no Brasil: questões teóricas e metodológicas da pesquisa Vol. 2. Curitiba: CRV.

SANTOS, M. O. (2004). “Orçamento participativo: limites e contribuições de um instrumento de democracia direta”. Revista Democracia Viva. Volumen 23, 18-25.

TILLY, CH. (2010). Democracia. Madrid: AKAL.

TOMINI, L., y WAGEMANN, C. (2018). “Varieties of Contemporary Democratic Breakdown and Regression: A Comparative Analysis”. European Journal of Political Research. Volumen 57, Nro. 3, 687-716.

WALDNER, D., y LUST, E. (2018). “Unwelcome Change: Coming to Terms with Democratic Backsliding”. Annual Review of Political Science. Volumen 21, Nro. 1, 93-113.

Documentos oficiais e institucionais:

CEPAL. (2016). Panorama Social de América Latina 2015. Santiago de Chile: ONU.

LATINOBARÓMETRO (2015). Opinión pública latinoamericana. Santiago de Chile: Latinobarómetro.

PMPA (Prefeitura Municipal de Porto Alegre). (2019). Regimento interno. Critérios gerais, técnico e regionais – 2018/2019. Porto Alegre: Impressão Gráfica Erechim
Publicado
2021-03-28
Cómo citar
Carrillo Guach, H. (2021). Orçamento participativo e (des) democratização da gestão pública local em Porto Alegre. Espacio Abierto, 30(1), 108-126. https://doi.org/10.5281/zenodo.4683848
Sección
Semestre