A política agrícola comun europea na contramao do regulamento 834/2007: A relacao com paises terceiros // The European common agricultural policy against regulation 834/2007: The Relationship with other countries

• Raimunda Áurea Dias de Sousa Universidade de Pernambuco

Palabras clave: PAC, agronegócio, produção, biológico, mercado, agribusiness, production, organic, market

Resumen

Resumo

A PAC europeia (Política Agrícola Comum) e o Agronegócio no Polo Juazeiro/ Petrolina são modelos de agricultura contraditórios e antagônicos, porém com ampla relação entre eles, pois, ao passo que incentivam uma agricultura empresarial, apontam, em seus discursos, que a alta produção tem por base aniquilar a fome e melhorar a qualidade de vida. Assim, o presente estudo tem ocorrido na Espanha – Santiago da Compostela e Polo Juazeiro/Petrolina por entender que só é possível reconhecer o local dentro do global, ou seja, na totalidade das relações. Nesse sentido, este estudo objetiva compreender como a Política Agrícola Comum Europeia caminha na contramão do Regulamento 834/2007 referente à produção biológica, incentivando o aumento da produção e produtividade via uso de agrotóxicos tanto no mercado interno e, especialmente, no externo como é o caso do Polo Juazeiro/Petrolina e Santiago da Compostela ES. Como percurso metodológico, utilizou-se de levantamento biográfico a respeito da temática; pesquisa documental e trabalho de campo. Como resultado, ilustra-se que a concretude de uma agricultura voltada para o mercado externo, em países de terceitros, permitiu a inserção na economia global por meio da intervenção da Política Agrícola Comum da União Europeia, guiada pela política de livre comércio, que se caracteriza por moldar a produção agrícola de acordo com as exigências das empresas que controlam o mercado mundial de alimentos. Desse modo, conclui-se que a produção rápida para atender ao mercado, distancia-se, cada vez mais, de uma produção biológica ou agroecológica.

Abstract

The European PAC (Política Agrícola Comum - Common Agricultural Policy) and Agribusiness at Polo Juazeiro / Petrolina are contradictory and antagonistic models of agriculture, but with a broad relationship between them, since, while encouraging business agriculture, they point out, in their speeches, that the high production is based on wiping out hunger and improve the quality of life. Thus, the present study has taken in Spain - Santiago de Compostela and Polo Juazeiro / Petrolina because it understands that it is only possible to recognize the place within the global, that is, in the totality of relationships. In this sense, this study aims to understand how the European Common Agricultural Policy goes against Regulation 834/2007 regarding organic production, encouraging an increase in production and productivity through the use of pesticides both in the domestic market and, especially, in the external market, as is the case of Polo Juazeiro / Petrolina and Santiago de Compostela ES. As a methodological path, a biographical survey was used about the theme; documentary research and fieldwork. As a result, it is illustrated that the concreteness of agriculture aimed at the external market in other countries, allowed the insertion in the global economy through the intervention of the Common Agricultural Policy of the European Union, guided by the free trade policy, which is characterized for shaping agricultural production according to the requirements of the companies that control the world food market. Thus, it can be concluded that fast production to serve the market, increasingly distances itself from organic or agroecological production.

Citas

BOZA, S. e ARDAVIÍN, A. F. La política agrícola común europea en el contexto de los procesos de negociación en la OMC. Estudios internacionales (Santiago, en línea) vol.47 no.181 Santiago ago. 2015.

CARVALHO, P. N. de. A Política Agrícola Comum da Europa: controvérsias e continuidade. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2016.

CAVALCANTI, J. S. B. Dinâmicas Sociais e os Novos Desafios da Globalização de Mercadorias, Populações e Capitais. In: Diversificação dos espaços rurais e dinâmicas territoriais no Nordeste do Brasil. Org. Aldenor Gomes da Silva, J. S. B. C. e M. de N. B. Wanderley. João Pessoa: Zarinha Centro de Cultura, 2009.

DELGADO, G. C. A questão Agraria no Brasil, 1950 -2003. In: JACCOUD, L. (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005, p. 51-90.

HARVEY, D. O Enigma do Capital e as crises do capitalismo. – 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2012.

HARVEY, D. O Novo Imperialismo. – 5. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

MARCOS, V. de. Agricultura e Mercado: Impasses e Perspectivas para o Agronegócio e a produção Camponesa no Campo Latino-Americano. In: Campesinato e Territórios em Disputa org. E. T. Paulino & J. E. Frabrini. 1ª Ed., São Paulo: Expressão Popular: UNESP: Programa de Pós Graduação em Geografia, 2008.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição: tradução P. C. Castanheira, S. Lessa. - 1.ed. revista. - São Paulo: Boitempo, 2011.

MINAYO, M. C. de S. Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. S- F. Deslandes / O. C. Neto /. R. Gomes; M. C. de S. Minayo (organizadora). – Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1994.

MONTIEL, M. S. La Política Agrícola Común de la Unión Europea. Lunes 19, Revista Pueblo, 2009. Disponible em: http://www.revistapueblos.org/old/spip.php?article1737. Acesso em: 20.11.2018.

NETTO, J. P. Introdução ao estudo do Método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

OLIVEIRA, A. U. A Mundialização da Agricultura Brasileira. São Paulo: Iandé Editorial, 2016.

SERRANO, J. A. S. El mito de la multifuncionalidad rural em América Latina. Actas Latinoamericanas de Varsovia, vol. 29, Instituto de EstudiosRegionales y Globales, Universidad de Varsovia, 2007, pp. 159-177.ISSN: 0866-9953.

SOUSA, R. A. D. de S. O agro-hidronegócio no Vale do são Francisco: território de produção de riqueza e subtração da riqueza da produção. Tese (doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Sergipe, 2013.

Otras fuentes:

UNIÃO EUROPEIA. Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007.

UNIÃO EUROPEIA. Regulamento (CEE) N.o 2092/91 DO Conselho, de 24 de Junho de 1991.