Inserção do imigrante latino-americano no mercado formal de trabalho brasileiro (2006-2016): características e implicações para as políticas públicas // Insertion of Latin American workers in the Brazilian formal labor market (2006-2016): characteristics and implications for public policies

• Pier Francesco De Maria Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
• Amilton José Moretto Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

Palabras clave: Imigração latino-americana, inserçãolaboral, relação trabalho-migração, RAIS, Latin-American immigration, labor insertion, work-migration relation

Resumen

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar as características do imigrante latino-americano formalmente empregado no mercado de trabalho brasileiro. Utilizando os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), realizamos uma análise do perfil sociodemográfico, econômico e de inserção laboral dos trabalhadores formais latino-americanos entre 2006 e 2016. Os resultados obtidos mostraram que o perfil dos imigrantes latino- americanos mudou significativamente nos últimos 10 anos. Se, em meados da década de 2000, a chegada de latino-americanos mais antigos e mais qualificados era mais comum, os quais se inseriam em setores mais técnicos e criativos, o cenário mudou para uma migração mais jovem, menos qualificada e que atua nos setores operacional e repetitivo. Ainda assim, os dados da RAIS não incluem trabalhadores informais, tampouco autônomos e empregados em firmas com até 10 funcionários. Como investigações futuras, análises comparativas são propostas com outros países de origem, bem como estudos em nível municipal.

Abstract

This article aims to analyze the characteristics of the Latin American immigrant formally employed in the Brazilian labor market. Using the data from the Annual Report of Social Information (RAIS), we conducted an analysis of the socio- demographic, economic and labor insertion profile of Latin American formal workers between 2006 and 2016. The results showed that the profile of Latin American immigrants changed significantly in the last 10 years. If, by the mid-2000s, the arrival of older, better-educated Latin Americans was more common, and these were employed in more technical and creative occupations, the scene shifted to a younger, less qualified migration allocated to operational and more repetitive sectors. Even so, RAIS data do not include informal workers, self-employed and employed in firms with up to 10 employees. As future researches, comparative analyzes are proposed with other countries of origin, as well as studies at municipal level.

Citas

ACEVEDO, G. (2005): “Las migraciones internacionales e la seguridad multidimensional en tiempos de la globalización”. Diálogo Andino, 48, pp. 139-149.

ARANGO, J. (2003): “LA EXPLICACIÓN TEÓRICA DE LAS MIGRACIONES: LUZ E SOMBRA”. MIGRACIÓN E DESARROLLO, 1, PP. 1-30.

ASSIS, G. e E. SASAKI (2001): “Novas migrações de e para o Brasil: um balanço da produção bibliográfica”. Anais do 25º Encontro Nacional da ANPOCS. Caxambu: ANPOCS.

AVILA, C. (2007): “O Brasil diante da dinâmica migratória intra-regional vigente na América Latina e Caribe: Tendências, perspectivas e oportunidades em uma nova era”. Revista Brasileira de Política Internacional, 50 (2), pp. 118-128.

BAENINGER, R. (2008): “O Brasil no contexto das migrações internacionais da América Latina”, em BRITO, F. e R. BAENINGER (coordenadores), Populações e políticas sociais no Brasil: os desafios da transição demográfica e das migrações internacionais. Brasília: CGEE, pp. 248-265.

BAENINGER, R. (2012): “O Brasil na rota das migrações latino-americanas”, em BAENINGER, R. (organizadora), Imigração boliviana no Brasil. Campinas: NEPO/UNICAMP, pp. 9-18.

BAENINGER, R., L. M. M. BÓGUS, J. B. MOREIRA et al. (2017a): Migrações Sul-Sul. Campinas: NEPO/UNICAMP-UNFPA.

BAENINGER, R., D. M. FERNANDES, R. G. PERES et al. (2017b): Atlas Temático do Observatório das Migrações em São Paulo – Migrações Internacionais. Campinas: NEPO/UNICAMP-UNFPA.

BALTAR, P. (2003): “Estrutura econômica e emprego urbano na década de 1990”, em PRONI, M. e W. HENRIQUE (organizadores), Trabalho, mercado e sociedade: o Brasil nos anos 90. São Paulo: EdUNESP.

BALTAR, P. e C. DEDECCA (1992): O mercado de trabalho nos anos 80: balanço e perspectivas, Campinas, UNICAMP/IE/CESIT.

BALTAR, P. e W. HENIRQUE (1994): “Emprego e renda na crise contemporânea no Brasil”, em OLIVEIRA, C. A. B. et al. (organizadores), O mundo do trabalho: crise e mudança no final do século. São Paulo: Scritta.

BALTAR, P. e M. PRONI (1996): “Mercado de trabalho e exclusão social no Brasil”, em OLIVEIRA, C. A. B. e J. MATTOSO (organizadores), “Crise e trabalho no Brasil: modernidade ou volta ao passado?”, São Paulo: Scritta.

BASSANEZI, M. S. C. B. (1995): “Imigrações Internacionais no Brasil: um panorama histórico”, em PATARRA, N. L. (coordenadora), Emigração e imigração no Brasil contemporâneo. São Paulo: FNUAP, pp. 1-38.

BÓGUS, L. M. M. e M. L. A. FABIANO (2015): “O Brasil como destino das migrações internacionais recentes: novas relações, possibilidades e desafos”. Ponto e Vírgula. 18, pp. 126-145.

CACCIAMALI, M. C. (1989): Informalização recente do mercado de trabalho brasileiro. São Paulo: IPE-USP.

CACCIAMALI, M. C. (1995): “Mercado de trabalho na década de 1990: menos empregos, mais políticas públicas”, em VELLOSO, J. P. R. (organizador), O Real e o futuro da economia. Rio de Janeiro: José Olympio, pp. 213-231.

CACHÓN, L.(2011): “Conflictos einmigración en Europa: presentación de una problemática para reforzar la convivencia”, em CACHÓN, L. (organizador), Imigración e conflictos en Europa. Aprender para una mejor convivencia. Barcelona: Hacer, pp. 3-21.

CARNEIRO, R. M. (2006): A Supremacia dos Mercados. São Paulo: UNESP.

CAVALCANTI, L. (2015): “Novos fluxos migratórios para o mercado de trabalho brasileiro: desafios para políticas públicas”. Revista da ANPEGE, 11 (16), pp. 21-35.

CAVALCANTI, L., A. T. OLIVEIRA e T. TONHATI (2015): “Inserção dos Imigrantes no Mercado de Trabalho Brasileiro”. Cadernos OBMigra, 1 (2).

DEDECCA, C. (2003): “Anos 90: a estabilidade com desigualdade”, em PRONI, M. e W. HENRIQUE (organizadores), Trabalho, mercado e sociedade: o Brasil nos anos 90. São Paulo: EdUNESP.

DE HAAS, H. (2010): “The internal dynamics of migration processes: a theoretical inquiry”. Journal of Ethnic and Migration Studies, 36 (10), pp. 1587-1617.

DOMENICONI, J. O. S. e R. BAENINGER (2016): “A imigração internacional recente de ‘trabalhadores do conhecimento’ do MERCOSUL para o Brasil”. Revista Latinoamericana de Población, 10 (19), pp. 57-82.

DUTRA, D. et al. (2015): “Os estrangeiros no mercado de trabalho formal brasileiro: Perfil geral na série 2011, 2012 e 2013”. Cadernos OBMigra, 1 (2).

FAZITO, D. (2008): “Situação das migrações internacionais do Brasil contemporâneo”, em BRITO, F. e R. BAENINGER (coordenadores), Populações e políticas sociais no Brasil: os desafios da transição demográfica e das migrações internacionais. Brasília: CGEE, pp. 150-172.

FERNANDES, D. (2015): “O Brasil e a migração internacional no século XXI – Notas introdutórias”, em PRADO, E. e R. COELHO (organizadores), Migrações e trabalho. Brasília: Ministério Público do Trabalho, pp. 19-40.

FREITAS, P. e R. BAENINGER (2010): “Cidade e imigração – origens e territórios da imigração boliviana e coreana para a cidade de São Paulo”, em BAENINGER, R. (organizadora), População e cidades: subsídios para o planejamento e para as políticas sociais. Campinas: UNICAMP-UNFPA, pp. 277-298.

HARVEY, D. (1996): A condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 6ª edición. São Paulo: Loyola.

LEVY, M. S. (1974): “O papel da migração internacional na evolução da população brasileira (1872 a 1972)”. Revista de Saúde Pública. 8 (suplemento), pp. 49-90.

LEWIS, W. A. (1954): “Economic Development with Unlimited Supplies of Labour”. The Manchester School of Economic and Social Studies, 22 (2), pp. 139-191.

MARTES, A. C. (1999): “Migração Internacional e mercado de trabalho: um estudo sobre imigrantes brasileiros em Boston”, Anais do 23º Encontro Nacional da ANPOCS. Caxambu: ANPOCS.

MASSEY, D. (1990): Social structure, household strategies, and the cumulative causation of migration. Population Index. 56 (1), pp. 3-26.

MASSEY, D. et al. (1993): “Theories of International Migration: A Review and Appraisal”. Population and Development Review. 19 (3), pp. 431-466.

OLIVEIRA, A. T. (2015): “Migrações internacionais e políticas migratórias no Brasil”. Cadernos OBMigra, 1 (3), pp. 252-279.

OLIVEIRA, A. T. e L. CAVALCANTI (2015): Potencialidades e limitações no uso dos registros administrativos: a experiência do OBMigra. Brasília: OBMigra, Disponível em: http://bit.ly/1WIBwJk. Consultado em 06/04/2016.

PACHECO, C. e N. PATARRA (1997): “Movimentos migratórios nos anos 80: novos padrões?”, Anais do 1º Encontro Nacional sobre Migrações. Belo Horizonte: ABEP.

PATARRA, N. (2005): “Migrações internacionais de e para o Brasil contemporâneo: volumes, fluxos, significados e políticas”. São Paulo em Perspectiva. 19 (3), pp. 23-33.

PATARRA, N. e R. BAENINGER (1995): “Migração Internacional recente: o caso do Brasil”, em N. PATARRA (coordenadora), Emigração e imigração internacionais no Brasil contemporâneo. Campinas: FNUAP.

PATARRA, N. e R. BAENINGER (2004): “Migrações Internacionais, Globalização e Blocos de Integração Econômica – Brasil no Mercosul”. Anais do 1º Congresso da Associação Latinoamericana de População. Rio de Janeiro: ALAP.

PATARRA, N. e D. FERNANDES (2011): “Brasil: país de imigração?”. Revista Internacional de Língua Portuguesa, 24, pp. 65-98.

PETSCHEN, S. (2007): “Religión, conflitos bélicos e migraciones”. ’Ilu – Revista de Ciencias de las Religiones, Anejo XXI, pp. 201-210.

POCHMANN, M. (1999): O trabalho sob fogo cruzado: exclusão, desemprego e precarização no final do século. São Paulo: Contexto.

POCHMANN, M. (2001): A década dos mitos. São Paulo: Contexto.

ROCHA, S. (2000): “Pobreza e desigualdade no Brasil: o esgotamento dos efeitos distributivos do Plano Real”. Texto para Discussão nº 721. Rio de Janeiro: IBGE.

SABÓIA, J. (1986): “Transformações no mercado de trabalho no Brasil durante a crise: 1980-1983”. Revista de Economia Política, 6 (3), pp. 82-106.

SABÓIA, J. (1991): “Emprego nos oitenta: uma década perdida”. Texto para Discussão nº 258. Rio de Janeiro: UFRJ/IEI.

SASAKI, E. (1996): “A migração internacional contemporânea e a internacionalização da produção”. Cadernos de Sociologia, 1 (1), pp. 165-188.

TODARO, M. P. (1969): “A model of labor migration and urban unemployment in less developed countries”. American Economic Review, 59 (1), pp. 138-148.

VAINER, C. B. (1995): “Estado e Migração no Brasil: da imigração à emigração”, em N. PATARRA (coordenadora), Emigração e imigração internacionais no Brasil contemporâneo. Campinas: FNUAP, pp. 39-52.