Volumen 32 Nº 4 (octubre/diciembre) 2023, pp.15-24
ISSN 1315-0006. Depósito legal pp 199202zu44
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10107362
Incursões ao estado da arte da fronteira entre Brasil e Venezuela: uma compreensão contextual
Auristela Correa Castro*, André Cutrim Carvalho** y
Amanda Karolina Santos dos Santos ***
Resumo
Comprender as dinâmicas migratórias que ocorrem na fronteira Brasil-Venezuela envolve inicialmente um levantamento do estado da arte sobre o que tem sido estudado naquela fronteira. Para compreender essa questão, o objetivo deste trabalho visa explorar a produção de conhecimento sobre o tema. O estudo foi realizado utilizando como metodologia a revisão documental. Os resultados apontaram para pesquisas que inicialmente partiram da perspectiva da fronteira física sob a definição do Estado e da geografia, que convergiram para o campo da identidade sob o prisma sociológico. Concluindo, a pesquisa sobre a fronteira tem sido feita com foco no Estado e na geografia, em que o espaço físico é um cenário conflituoso, composto por diferentes grupos étnicos, que lutam entre si para manter suas identidades; A escola é um dos universos onde seus costumes são revelados e expressos desde o seu local de origem, até mesmo no aspecto linguístico.
Palavras-chave: Fronteira Brasil-Venezuela; Fluxo migratório; Identidade
*Universidade Federal do Oeste do Pará. Santarém, Brasil. E-mail: auristelaccastro@gmail.com. ORCID:0000-0002-3979-929X
**Universidade Federal do Pará. Belém, Brasil. E-mail: andrecc83@gmail.com. ORCID: 0000-0002-0936-9424.
***Universidade Federal do Pará. Belém, Brasil. E-mail: amanda.karolinass@gmail.com. ORCID: 0009-0002-4032-722X
Recibido: 10/07/2023 Aceptado: 22/09/2023
Incursions on the state of the art of the Brazil and Venezuela Border: a contextual understanding
Abstract
Understanding the migratory dynamics that occur on the Brazil-Venezuela border initially involves a survey of the state of the art on what has been studied on that border. To understand this issue, the objective of this work aims to explore the production of knowledge on the topic. The studywas carried out using document review as a methodology. The results pointed to research that initially started from the perspective of the physical border under the definition of the State and geography, which converged to the field of identity under the sociological prism. In conclusion, research on the border has been carried out with a focus on the State and geography, in which the physical space is a conflictual scenario, composed of different ethnic groups, who fight among themselves to maintain their identities; School is one of the universes where customs are revealed and expressed from their place of origin, even in the linguistic aspect.
Keywords: Brazil-Venezuela Border; Migratory flow; Identity
Introdução
A compreensão das dinâmicas migratórias que sucedem na fronteira Brasil-Venezuela, perpassa indubitavelmente pela busca da compreensão dessa realidade, contudo é necessário adentrar no levantamento do estado da arte para conhecimento tanto da realidade, assim como verificar o que vem sendo pesquisado sobre esse tema. Segundo Silva e Baeninger (2021) o fluxo migratório da Venezuela é um dos eventos migratórios mais expressivos no contexto atual, visto que, aproximadamente 5,6 pessoas de origem venezuelana residiam fora de seu país até meados de 2021.
No âmbito da fronteira Brasil-Venezuela a região lindeira dos dois países abrange em torno de 2.199 km, com uma densidade demográfica bastante baixa, sendo intensificada somente entre Santa Elena e Pacaraima, por esses espaços fronteiriços circulam pessoas de nacionalidades distintas “(venezuelanos, brasileiros, chineses, japoneses e outras nacionalidades hispanoamericanas), assim como povos indígenas das etnias Wapixana, Macuxi e Taurepang”. (Jarochinski-Silva, Baeninger, 2021:134).
O intenso fluxo migratório fez da zona lindeira Brasil-Venezuela uma fronteira fortemente influenciada por uma política interna marcada pela desigualdade social e em consonância com “problemas sociais muito profundos”(Oliveira, 2020:24), agravados por uma intensa crise econômica interna ”(Oliveira, 2020:24).
Diante desse contexto, em virtude da se configurar em um espaço no qual os migrantes estão em busca de melhor qualidade de vida, novos horizontes e espaço de trabalho, sendo, portanto, um lugar de sonhos, a fronteira Venezuela-Brasil pode ser vislumbrada com a fronteira de Turner(1987) ao falar da fronteira no oeste americano para quem “a fronteira é acompanhada de um frescor, uma confiança e um desprezo pela velha sociedade, juntamente com uma impaciência com suas imposições e ideias e indiferença com seus ensinamentos” (Turner, 1987:207) (tradução nossa). No caso da Venezuela, a título de informação, a busca pela fronteira é impulsionada pela ocorrência de uma das maiores crises migratórias na América Latina levando seu povo ao êxodo ocasionada pelo colapso financeiro que:
se origina de um Estado consolidado com base no petróleo, não havendo significativa preocupação com outros setores da economia. Também não houve nenhum tipo de planejamento econômico, social ou político que visasse o bem-estar a longo prazo, fato que corrobora com a tese de governos com visões imediatistas (Poggianella, Fernandes, Fernandes, 2020:178).
Contexto esse agregado a vulnerabilidade “aos efeitos da competição entre as grandes potências; as quedas do Produto Interno Bruto (PIB); ao crescimento do endividamento público; e as maiores taxas de inflação do mundo” (Barros, Lima, Carneiro, 2022:2).
Desta forma, buscando compreender tal fato, o presente trabalho visa, fazer um levantamento do estado da arte da Fronteira Brasil-Venezuela tomando por base a as diversas abordagens que vem sendo discutidas sobre essa problemática. Para tanto o presente trabalho será construído a partir da revisão de literatura, sendo que, o desenvolvimento do artigo ocorreu a partir da introdução, da metodologia, da revisão de literatura e por fim foram feitas as discussões dos resultados e as considerações finais do trabalho.
Metodologia
Conforme descrito supra o presente trabalho tem como intuito fazer um levantamento do estado da arte da Fronteira Brasil-Venezuela. Desta forma para cumprir seu objetivo o trabalho adotou como metodologia a revisão de literatura. Segundo Flor et al.:
as revisões de literatura são processos de busca, análise e descrição de determinado assunto ou campo do conhecimento em busca de maior delimitação sobre um campo de pesquisa. O termo “literatura” engloba os diversos materiais que são descritos sobre a temática, podendo ser artigos científicos, livros, trabalhos completos publicados em eventos acadêmicos. (2021, 4)
Ou seja, além da revisão de literatura possibilitar ao pesquisador traçar um perfil de como estão as pesquisas sobre o assunto fruto de pesquisa, também ajuda a não incorrer em desperdício de tempo, repetição de tema anteriormente pesquisado. O local a ser observado se trata da Fronteira Brasil-Venezuela, cuja imagem demonstrada na Figura 01 abaixo foi extraída do sítio Poder360 e apresenta como se dá esse limite entre esses dois países, que no caso específico aparecem os estados de Roraima e Amazonas e as cidades de Pacaraima e Santa Elena.
Figura 01: Imagem da Fronteira Brasil – Venezuela
Fonte: PODER 360, (2019).
Com relação ao processo de desenvolvimento do trabalho é importante frisar que inicialmente foi feito o levantamento do material bibliográfico, na sequência foi feito a síntese dos resultados encontrados, em seguida o tratamento dos dados para finalmente ser redacionado o artigo. Para melhor esclarecer a Figura 02 denominada Síntese do percurso metodológico resume a construção do trabalho na imagem abaixo,
Figura 02: Síntese do percurso metodológico
Fonte: Adaptada a partir de Velásquez (2003).
O Estado arte da Fronteira Brasil-Venezuela
A questão lindeira no Brasil tem sido uma preocupação governamental constante principalmente com o advento da globalização tornou-se mais intensificado inclusive com o implemento de uma política voltada as zonas de fronteiras sob a responsabilidade do Ministério de Integração Nacional. A Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979 regulamenta a Faixa de Fronteira por considerá-la área de Segurança Nacional a faixa interna de 150 Km (cento e cinquenta quilômetros) de largura, abrangendo 15.719 km da fronteira, ocorrendo ao longo de 588 municípios de 11 Unidades da Federação: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina” (BRASIL, 2009). De acordo com o próprio Governo Federal a preocupação com a zona de fronteira decorre do fato da:
faixa de fronteira configurar-se como uma região pouco desenvolvida economicamente, historicamente abandonada pelo estado, marcada pela dificuldade de acesso a bens e serviços públicos, pela falta de coesão social, pela inobservância de cidadania e por problemas peculiares às regiões fronteiriças. (BRASIL: 2009).
Ou seja, segundo o próprio governo as zonas de fronteiras tem sido domínios marcados pela ausência de intervenção de intervenção governamental, motivo pelo qual o próprio ente público busca formas de quebrar esse ciclo que gera exclusão social, posto que na zona de fronteira:
a população mais pobre, por sua vez, é desproporcionalmente afetada, uma vez que tem piores condições para responder aos novos desafios associados a padrões competitivos que exigem alto grau de qualificação, condições sociais e institucionais adequadas, bem como oportunidades de inserção econômica. O crescimento de tensão e exclusão social resultante configura-se como empecilho ao desenvolvimento econômico sustentável da nação, uma vez que impulsiona a violência, o que pode prejudicar, e em muitos casos destruir, a formação de capital social e físico como também o fluxo de investimentos interno e externo. (BRASIL, 2009:10).
Por se tratar de uma vasta zona fronteiriça a série de fatores se agravam, neste aspecto, os problemas e tensões sociais vivenciados nesse espaço lindeiro saem da fronteira geográfica e adentram no cerne teórico da categoria fronteira. Neste caso, o recorte teórico terá por base o levantamento do estado da arte sobre o que tem disso construído tendo em pauta a fronteira Venezuela-Brasil.
O êxodo da população venezuelana para o Brasil foi a temática abordada por Jarochinski-Silva e Baeninger em 2021. O espaço utilizado para essa análise foi Pacaraima, cujo relação de fronteira ocorre mediante o tráfego rodoviário. A metodologia de construção da pesquisa se deu pelo uso de dados estatísticos secundários retirados de sites oficiais A partir dessa busca se verificou que embora a discussão da fronteira dos referidos autores tenha sido sob o prisma da geografia, os resultados apontaram que trata-se de um espaço dinâmico e complexo em função da existência de diversas etnias no local, as quais em função do contexto político da Venezuela se caracterizam como “migrações forçadas, de sobrevivência, de crise” (Jarochinski-Silva e Baeninger em 2021:129), tendo a etnia warao como a mais frequente nas migrações, além disso, em função estado não conseguir prestar a devida assistência a esses migrantes, estes tornam-se excluídos e fragilizados em função de não terem aceso às políticas públicas locais fazendo desses espaços uma fronteira de conflito e tensões socias.
Braz (2010) teve como lócus Pacaraíma em Roraima, o objetivo primordial a pesquisa foi “investigar representações acerca de línguas e nacionalidades em um contexto comercial de fronteira (Braz, 2010, p. 103). Para tanto utilizou a metodologia foi de cunho qualitativo tendo a linguística aplicada como base teórica e instrumental metodológico “notas de campo, entrevistas (sobretudo as semi-estruturadas), conversas informais e gravações de vídeo” (Braz, 2010:40). O resultado da pesquisa identificou: a) uma linguagem de fronteira advinda da fusão entre a língua hispânica e o português; b) a “língua como a manifestação verbal de uma cultura, ou seja, como sendo a própria cultura verbalizada (Braz, 2010:103); c) construção de representações identitárias tanto hispânicas quanto brasileiras provenientes tensões motivadas por questão fundiária; d) ocorrência de uma política de homogeneização da língua espanhola; e) “uma construção de um ideal de língua e cultura sempre distantes e inatingíveis”. (Braz, 2010:105).
Discutindo a fronteira física Brasil e Venezuela Machado o artigo buscou:
salientar como as fronteiras funcionam materializando rivalidades, ”essências” nacionais e os choques existentes no encontro com a diferença, no relacionamento entre o harmonioso e o anárquico, o nacional e o desconhecido, o pacífico e o desordeiro , o estável e o incontrolável. (2021:85)
Para compreender tais fenômenos que ocorrem nesse contexto o autor tomou por base a discussão da expansão crise migratória venezuelana para o Brasil dando ênfase para o contexto político que impulsionou tal evento. Dessa forma buscou analisar o contexto e as o “fluxo venezuelano marcou especialmente o Brasil”, sendo que o espaço observado foi Pacaraíma (Machado, 2021:86). A partir da bibliografia analisada tal autor verificou que “imigração não é vista como um fenômeno social que beneficia as sociedades envolvidas em tal processo, mas como um problema de mercado de trabalho e de “segurança nacional” (Machado, 2021:86 apud SILVA, 2017:93). Verificou ainda, fronteiras [...] constituídas por discursos, imagens, símbolos, manchetes jornalísticas que remontam a configuração territorial delimitada do Estado e que a todo momento são reforçadas, questionadas e reproduzidas pelos militares, políticos da cidade e moradores (Machado, 2021:94). Sob as lentes teóricas da fronteira conclui a partir de Bhabha (1998:95) “a relação entre identidade, controle e poder nesses espaços fronteiriços e como esse ‘entre lugar’ diz muito sobre a sociedade em que ela se situa” (Machado, 2021:94). Tal fato é reverberado “no momento em que os venezuelanos atravessam as fronteiras brasileiras, representações do self e do outro são construídas e expostas, estando essas identidades dialogicamente entrelaçadas, [...] de forma a manter estratégias de representação e autodefinição”. (Machado, 2021:95).
Visando estudar o “contexto da escola de fronteira”, Weschenfelder (et al. 2021:670), realizou sua pesquisa no município de Pacaraíma. O fator que contribui para isso foi ampla diversidade cultural, o grande número de pessoas que vivem no local, juntamente com grande número de população de indígenas presentes nessa fronteira, além disso a referida cidade é a 11ª mais populosa do Brasil. A trabalho foi desenvolvido a partir de um enfoque pós-estruturalista, sendo que, adotou a interculturalidade no intuito de compreender esse espaço no qual distintas culturas coexistem. O cabedal teórico utilizado no cerne da fronteira partiu de Rasffestin (2005) que percebe a fronteira como um ente regulador; agregado a Hal (2002) para quem as fronteiras nacionais não cerceiam as culturas já que, transpõem os limites políticos; além de Bhabha (2007) que vislumbra a “fronteira como um território é um espaça potente de produção de algo novo” (Weschenfelder et al. 2021:676). Os resultados apontaram “a fronteira, e mais especificamente a escola de fronteira, evidenciam as questões políticas, culturais, econômicas e étnicas que se mesclam e que desafiam a vida coletiva e a própria constituição das identidades nacionais (Weschenfelder et al. 2021: 684)”.
Zilo “analisa a ideia de fronteira para pensadores e ativistas libertários selecionados ao longo dos últimos dois séculos, notadamente anarquistas” (2021, p. 99). Para discutir a fronteira na literatura libertária, a revisão bibliográfica e a história oral foram as metodologias utilizadas. O referido autor discutiu a fronteira com os seguintes autores Proudhon, Bakunin, Reclus, Kropotkin, Landauer, Rocker, Bookchin. A discussão em Zilo (2021) no âmbito da fronteira perpassou pelo federalismo libertário; pelos ativistas anarquistas do sul do continente americana e a fronteira em uma perspectiva libertária. Tomando por base Reclus (1830-1905), o referido autor entende que “fronteiras políticas são multiescalares, refletem a existência de diversos tipos de relação de poder, e por conseguintes múltiplas territorialidades dispostas no espaço”. Os resultados apontaram a categoria fronteira como polissêmica com concepções diversas, para compreende-la se faz necessário o campo de estudo no qual ela será utilizado se fronteira estatal, ou um espaço de transição, se fronteira política, geográfico, histórico das relações de poder, fluídas, móveis, ou sob o viés libertário cujo propósito “é enxergar a beleza do encontro entre diferentes não desiguais, entre insiders e outsiders, é identificar espaços ricos de transição e de hibridação que produzem ‘anticorpos’ contra qualquer tipo de territorialismo” (Zilo, 2021:109).
Construído com o objetivo de “analisar a cooperação civil-militar num ambiente interagências, especificamente na Operação Acolhida realizada ao norte do Brasil”, Da Costa, (2020:11), através da utilização de métodos múltiplos como “um estudo de caso, pesquisa de campo, realizada em três ocasiões, com observação participante do pesquisador, além de análise documental e de um questionário desenvolvido a partir do trabalho em campo”. (Da Costa, 2020, n.p.). As cidades contextos da pesquisa foram Boa Vista e Pacaraima. O desenvolvimento do trabalho com discussão sobre a categoria fronteira, em seguida foi efetuada a “definição de operações interagências dadas pelo Ministério da Defesa e os diferentes conceitos de cooperação civil-militar (CIMIC) propostos pela OTAN, Nações Unidas e pelo Ministério da Defesa” Da Costa, (2020:12), por fim, o encerramento do trabalho se deu com a análise dos dados empíricos . A partir da visão do ente estatal Da Costa (2020, 14) exprime que
A faixa de fronteira é caracterizada por normas que definem os atos legais de trânsito, a ocupação e a exploração econômica dessa região (BORBA, 2013, p. 59), leva em conta os interesses de segurança e a soberania do Brasil, e é considerada área indispensável à Segurança Nacional. Essa área se refere a uma linha imaginária constituída por uma faixa interna de terras de 150 km, que permite que “o poder central possa exercer convenientemente sua tarefa de defesa das fronteiras” (MARTIN, 1992, p. 46)
Ou seja, de acordo com o fragmento supra ainda que seja, uma linha imaginária, a fronteira física está sob o domínio do estado, cujo intuito é dar garantia de que o país se mantenha soberano, importante ressaltar que se trata da fronteira a partir do olhar geográfico, ou um espaço físico. A discussão da fronteira perpassou por Houaiss, Becker, Raffestin, Mezadara e Nelson, Baeninger e Peres, mediante os quais a fronteira assumiu entendimentos diversos: “linha que divide duas áreas; espaço de manobra das forças sociais, área na qual a migração torna-se transnacional; fronteira política, vinculada ao estado moderno” (Da Costa, 2020:18). Os resultados apontaram que “Operação Acolhida se configurou em uma região de difícil acesso ao norte do Brasil e com particularidades características dessa região, requerendo ações que possivelmente não se aplicariam em outra parte do país” (Da Costa, 2020:78).
A temática da fronteira da Venezuela é um dos temas cujo tratamento requer uma certa emergência, visto que se trata de uma das grandes problemáticas vivenciadas pela sociedade global na atualidade, a crise migratória, contudo no caso da Venezuela
Desta forma visando verificar o estado da arte de pesquisas que tenham por objetivo discutir a questão fronteira Brasil-Venezuela o presente trabalho, conseguiu localizar pesquisas diversas que tratam essa questão, contudo após a síntese e tratamento dos dados encontrados foi possível verificar o seguinte: a) Braz (2010) identificou uma língua de fronteira, através da qual os sujeitos mantém seu vínculo com o país de origem, e além disso, serve como manutenção de sua própria identidade; b) Weschenfelder et al. (2021 em sua pesquisa verificaram que a escola de fronteira é um espaço de manifestações culturais e manutenção de identidades; c) Zilo (2021) entendeu a fronteira como polissêmica e sob várias configurações a saber: “se fronteira estatal, ou um espaço de transição, se fronteira política, geográfico, histórico das relações de poder, fluídas, móveis, ou sob o viés libertário” Zilo (2021:99); d) Machado (2021) identificou a fronteira da Brasil-Venezuela como espaço de identidade, controle e poder; d) Da Costa, (2020) através de autores como Raffestin analisando a Operação Acolhida compreendeu que se trata de uma área de difícil acesso, com vivências específicas e que requer ações que atendam essas especificidades.
Por fim, embora tenha sido encontrado outros materiais que tinham por abordagem a questão central da Venezuela, não foram utilizados no processo de discussão do estado da arte em virtude de não estarem assentados na teoria da fronteira, tratavam da crise migratória em si, do contexto político, mas não levavam em consideração o tema da fronteira, optamos dessa forma para deixa-lo de fora da discussão aqui apresentada e nos centramos apenas nos que tinham por primazia a fronteira.
Considerações Finais
O levantamento do estado da arte permite conhecer o grau de amplitude de uma pesquisa, ou seja, permite saber o que vem sendo estudado sobre o tema pleiteado para pesquisa, e/ou em que área está sendo abordada e quem são os teóricos interessados no tema em questão. No caso específico da Fronteira Brasil-Venezuela, verificou-se um interesse para pesquisas direcionadas no campo da fronteira física convergindo em seguida para o campo da fronteira enquanto categoria sob o prisma sociológico, mais precisamente em José de Souza Martins e outros teóricos que discutem a categoria fronteira vislumbrada nesse enfoque.
A conclusão do trabalho apontou pesquisas demonstram a fronteira do Brasil-Venezuela como um espaço conflituoso, constituído por etnias diversas, as quais lutam entre si no intuito da manutenção de suas identidades, sendo que a escola é um dos universos nos quais essas identidades se revelam e corroboram seus costumes de lugar de origem inclusive no aspecto linguístico.
Tais fatos bem reverberam o significado da fronteira de José de Souza Martins para quem fronteira “é essencialmente o lugar da alteridade. É isso o que faz dela uma realidade singular. [...] é o lugar do encontro dos que por diferentes razões são diferentes entre si, como os índios de um lado e os civilizados de outro” (MARTINS, 2009: 27). Além disso, outra questão está presente na realidade da fronteira Brasil-Venezuela, o conflito pelas disputas de espaços, conflitos pela disputa de interesses, e nesse espaço as características pertinentes a fronteira externalizam as vísceras do sistema capitalista manifestadas pelo alto grau de pobreza, exclusão e invisibilidade social, além de falta de oportunidade para acesso a políticas públicas assistência social, bem como de mitigação de impactos acarretados pela intensificação da crise migratória venezuelana.
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Agradecimentos
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico pela concessão da bolsa de estudos em Ciências Ambientais sem o qual não seria possível cursar o doutorado.