Espacio Abierto Cuaderno Venezolano de Sociología Vol. 27 No.4 (octubre-diciembre, 2018): 175-196
Valdeir Soares Monteiro, Wellington Ribeiro Justo, Roberta de Moraes Rocha y Lucilna Ferraz Castanheira*
As instituições apresentam um papel determinante no desenvolvimento dos países modernos. Possuir credibilidade nelas é fundamental para atrair investimentos e garantir bem- estar aos cidadãos. No atual cenário brasileiro, começando na década de 1990, diversos escândalos de corrupção têm fragilizado a imagem das instituições. Este trabalho apresenta características políticas, sociais e econômicas que podem influenciar no nível de confiança nas instituições, além de apontar que desemprego e fragilidade podem aumentar a incidência de atos corruptos, gerando assim um efeito cíclico. Características como tamanho do município, combate do governo à corrupção, performance do governo na economia, desempenho do presidente, sofisticação e tolerância política, assim como características regionais, sexo, idade e renda mostram-se importantes nesse processo.
Recibido: 25-03-2018 / Aceptado: 16-09-2018
Universidade Federal de Pernambuco. Recife, Brasil.
E-mail: valdeir.smonteiro@gmail.com / justowr@yahoo.com.br / roberta_rocha_pe@yahoo.com.br / lucilena.fcastanheira@gmail.com
Characteristics that influence the perception of trust in institutions and corruption in Brazil.
Institutions play a key role in the development of modern countries. Having credibility in these entities is fundamental to attracting investments and ensuring citizens’ welfare. In the current Brazilian scenario, beginning in the 1990s, several corruption scandals have weakened the image of institutions. This work presents political, social and economic characteristics that can influence the level of trust in institutions, as well as showing that unemployment and fragility can increase the incidence of corrupt acts, thus generating a cyclical effect. Characteristics such as county size, government combat to corruption, government performance in the economy, president’s performance, sophistication and political tolerance, as well as regional characteristics, gender, age and income are important in this process.
Possuir instituições sólidas e confiáveis pode garantir crescimento econômico e desenvolvimento. Autores como Engerman e Sokolo (2002), Acemoglu, Johnson e Robinson (2002) afirmam que somente em países onde as instituições atendiam aos interesses populares o desenvolvimento foi possível. Na literatura é fácil encontrar autores como Amartya (2000), Pereira, Nakabashi e Sachsida (2011) que relacionam a confiança nas instituições ao nível de crescimento econômico.
Nesse contexto, a formação histórica brasileira é marcada pela presença de uma forte aristocracia dominante, existente desde o período açucareiro até o começo da industrialização e, mesmo posteriormente, com a democracia moderna o problema persiste. O desenvolvimento das instituições se dá nesse cenário, onde essas atendiam aos interesses de poucos.
Especialmente nas últimas décadas, com intensificação nos últimos anos, o Brasil vem apresentando sucessivos escândalos de corrupção nos mais variados tipos de instituições. North (1990) afirma que instituições fracas podem gerar ilegalidade e impunidade na sociedade que por sua vez, corroboram para desconfiança nas instituições.
A fragilidade das instituições nesse contexto prejudica não apenas as relações sociais internas do país, mas também toda relação com o mercado internacional, e por fim cria um percalço ao desenvolvimento. Dada a importância da confiança nas instituições, é necessário desenvolver mecanismos que possibilitem a manutenção da credibilidade.
Diante dessa perspectiva, surgem alguns questionamentos: Como os indivíduos de um país criam suas expectativas sobre as instituições? Quais fatores corroboram para que confiem nas instituições? Como o governo deve agir para passar maior credibilidade nas instituições? Qual o papel da corrupção nesse processo? A corrupção gera instituições frágeis ou instituições frágeis levam a corrupção?
Esse trabalho busca identificar as características sociais, econômicas e políticas dos indivíduos que estão relacionadas com a percepção de credibilidade das instituições. E conjuntamente, testar características que aumentem a probabilidade de cometer atos corruptos.
O trabalho colabora para literatura, identificando características que possam contribuir para gerar instituições confiáveis: como o desempenho do governo, as características geográficas e sociais, e principalmente o combate à corrupção.
No que tange à corrupção, é possível identificar que, desemprego, características políticas e confiança nas instituições aumentam a probabilidade de cometer atos desonestos. Além de, identificar uma intermitência entre atos desleais e credibilidade institucional que deve ser combatido pelo governo.
Dessa forma, inicialmente o estudo está estruturado em mais cinco seções além da introdução. Na segunda foi feita uma revisão na literatura sobre a importância da confiança nas instituições e a sua relação com corrupção. A terceira seção explica o modelo empírico utilizado para responder as perguntas anteriores. A quarta expõe a base de dados a ser utilizada na estimação do modelo empírico. A quinta seção traz os resultados obtidos no estudo e na última são apresentadas as conclusões.
North (1990) é uma referência no estudo das instituições. Apesar de não ser o primeiro autor a discutir a relação entre desenvolvimento econômico e instituições, ele traz conceitos introdutórios que contribuem para este trabalho. Uma dessas contribuições refere-se à divisão entre instituições formais, que tratam do âmbito político social e econômico, e as informais que são costumes, tradição, valores, entre outros.
Uma vez apresentadas as distinções utilizadas pelo autor, faz-se necessário destacar que a discussão e análise empírica deste trabalho enfocam as instituições formais.
No que tange à importância das instituições no desenvolvimento North (1990), assinala que as instituições impactam no desempenho da economia, reduzindo falhas de mercado, como a informação assimétrica, pois, reduzem as incertezas e induzem a cooperação, diminuindo os custos das transações.
Acemoglu, Johnson e Robinson (2002) destacam as instituições como fundamentais para o desenvolvimento econômico, a despeito de políticas implementadas pelo governo.
Os autores comprovam essa afirmação empiricamente partindo da análise da colonização nas Américas. Nos locais onde as instituições atendiam os interesses de pequenas camadas sociais o desenvolvimento foi menor, contrariamente, nos lugares onde as instituições atendiam os interesses da maioria os países apresentam um desenvolvimento melhor. A mesma visão é corroborada por Engerman e Sokolo (2002), Easterly, Levine et al. (2002) e Hall e Jones (1999), onde concluem que instituições fortes têm papel fundamental no desenvolvimento econômico de um país.
Na teoria desenvolvimentista elaborada por Amartya (2000), a importância das instituições é amplamente ressaltada. Segundo o autor, elas apresentam extrema importância no processo de desenvolvimento, pois a partir do seu fortalecimento o indivíduo pode encontrar a segurança dos seus direitos civis, garantindo assim bem-estar.
A teoria dos primeiros autores é complementada subjetivamente por Amartya (2000), apesar de não convergirem em todos os outros temas, a análise subjetiva de Amartya (2000) aponta a necessidade de segurança nas instituições para conseguir o bem estar individual e por fim o coletivo. A motivação de entender quais variáveis afetam a credibilidade das instituições vem dessa combinação entre as teorias. Enquanto uma aponta uma abordagem mais coletiva, outra apresenta um enfoque mais subjetivo e individual.
No cenário brasileiro, Menezes-Filho (2006) aponta uma correlação entre o desenvolvimento histórico do Brasil com a credibilidade das instituições, com destaque a imigração estrangeira. Chegando, dessa forma, a um resultado semelhante ao de Acemoglu, Johnson e Robinson (2002), onde o arcabouço histórico determina o desenvolvimento partindo por instituições seguras.
Menezes-Filho (2006) faz uma análise mais detalhada e encontra na herança colonial, em especial a característica de cada capitania hereditária, uma relação com instituições confiáveis e desenvolvimento dos municípios brasileiros.
Segundo Pereira, Nakabashi e Sachsida (2011) diferenças nas instituições podem explicar a diferença de renda per capita nos municípios brasileiros. Os autores usaram o Índice de Qualidade Institucional Municipal e encontraram uma relação significativa com o PIB per capita dos municípios. Pereira, Nakabashi e Salvato (2012) chegam aos mesmos resultados utilizando apenas dados do Estado do Paraná.
Evans et al. (2003) também defendem a necessidade de instituições seguras orientadas no esforço desenvolvimentista. Faz, porém, um alerta sobre o perigo das instituições atenderem apenas aos interesses das elites interessadas na garantia de retornos de investimento.
No que tange à relação de instituições confiáveis e a corrupção North (1990) defende que na quase totalidade, os países têm problema com corrupção, em maior ou menor grau. Nos países em desenvolvimento a corrupção é ocasionada pela frouxidão institucional. Essa hipótese é fundamental e foi testada empiricamente neste trabalho.
Na discussão entre incentivos a corrupção, Rocha (2014) apresenta um modelo explicando o payoff de decisões que o agente público se depara ao escolher praticar um ato corrupto. Nessa escolha o indivíduo pondera todos os custos, inclusive o de ser apanhado no ato. À medida que maior for a pena, menor será a disposição para prática do ato corrupto, subjetivamente apontando que quanto mais as instituições se mostrarem
eficientes menor será a corrupção.
Na literatura brasileira Fiori (1992) defende que a credibilidade das instituições brasileiras é desenvolvida com o objetivo de obter sucesso no programa econômico, gerando credibilidade apenas para causar boa impressão no mercado. Assim, corre o risco de não atender o interesse público gerando dessa forma exposição à corrupção.
Matias-Pereira (2006) afirma que o país pode vir a enfrentar uma crise de governabilidade, pois, possui brechas na administração pública ocasionando a fragilização das instituições pela corrupção. Necessitando uma mobilização social e exigindo reformas em várias áreas sociais.
Mesquita; Moisés; Rico (2014) apontam que a corrução na política é universal, atingindo todos os países democráticos ou não. Contudo, afirmam que nas democracias esse problema se agrava porque tem um efeito devastador na legitimação do sistema. Pois, induz uma parcela significante da população a não acreditar na efetividade das leis, haja vista que os protagonistas estariam protegidos e fora dos mecanismos legais de punição.
Cunha (2016), analisando a corrupção em Portugal, afirma que a mídia exerce um
papel relevante no processo de combate a corrupção.
O modelo desenvolvido por Schwarz-Blum (2006)1 para estimar a confiança nas intuições bolivianas e entender quais variáveis determinam esse nível de confiança serviu de base para este trabalho. Contudo, algumas alterações foram realizadas pela indisponibilidade de dados e também por algumas modificações teóricas, de forma a melhor ajusta-lo à realidade das instituições brasileiras. De modo complementar, foi estimado um modelo Logit que visa identificar uma possível relação entre a percepção de confiança nas instituições com a atitude corrupta do cidadão.
A definição de confiança política assumida por Schwarz-Blum (2006) é o grau em que as pessoas percebem que o processo político está alinhado de modo consistente com suas expectativas. Essa suposição é importante para as especificações do modelo, e também foi assumida nesse trabalho. Para estimar a confiança dos indivíduos nas instituições Schwarz-Blum (2006) utilizou o método de análise fatorial por componentes principais e rotação ortogonal, diminuindo em três fatores a avaliação dos indivíduos a respeito de onze instituições que se mostraram relevantes no contexto boliviano. Neste trabalho utilizou-se o mesmo método para elaboração de fatores, e criação de uma variável, a partir das relações entre variâncias, com a finalidade de utilizá-la como variável dependente na estimação das regressões.
É utilizado um modelo de regressão linear que tem a confiança nas instituições como variável dependente, as variáveis explicativas são características individuais que segundo a literatura corroboram para formação da percepção sobre as instituições.
A base de dados utilizada neste trabalho é o Lapop Amercian Barometer 2014 para o Brasil. Foram selecionadas nove perguntas que relacionam a confiança do indivíduo com instituições públicas. A escolha das instituições fora feita a partir do modelo utilizado por Schwarz-Blum (2006). Contudo, algumas alterações foram necessárias, de forma a se adaptar às características brasileiras e devido limitações da base de dados. As perguntas selecionadas da base de dados são: até que ponto o(a) Sr./Sra. tem confiança nos partidos políticos?; Até que ponto o(a) Sr./Sra. tem confiança nas eleições neste país?; Até que ponto o(a) Sr./Sra. tem confiança no Congresso Nacional?; Até que ponto o(a) Sr./Sra. tem confiança na Polícia Militar?; Até que ponto o(a) Sr./Sra. tem confiança na Presidenta da República?; Até que ponto o(a) Sr./Sra. tem confiança no governo municipal?; Até que ponto o(a) Sr./Sra. tem confiança nas Forças Armadas [o Exército]?; Até que ponto o(a) Sr./ Sra. tem confiança na justiça?; Até que ponto o(a) Sr./Sra. acredita que os tribunais de justiça do Brasil garantem um julgamento justo?
As instituições que foram analisadas no modelo são: partidos políticos, eleições, Congresso Nacional, Polícia Militar, Presidente da República, Prefeito, Forças Armadas, Justiça e os Tribunais de Justiça. Por fim, são essas as instituições que a base de dados dispõe informação.
Segundo Corrar, Paulo e Filho (2007), a análise fatorial é uma ferramenta estatística que avalia um conjunto de variáveis identificando semelhanças na variabilidade das estruturas de modo a gerar um fator, que subjacentemente carrega informações de todas as variáveis em dimensões menores.
Ao formar um fator, é explicada a correlação entre um grupo de variáveis simplificando estruturas complexas de relacionamento entre elas. Dessa forma, explica a existência de uma variável não observável e como entendê-la.
Segundo Schwarz-Blum (2006) a escolha das variáveis que possuem influência na percepção da confiança, tem por base a importância destas na literatura institucionalista. Por limitação da base de dados, torna-se necessário fazer algumas alterações no modelo desenvolvido por Schwarz-Blum (2006). Em uma visão geral, podem-se dividir as variáveis em três grupos fundamentais: sociais, políticas e econômicas. Estas variáveis são apresentadas no Quadro 1 e descritas nas próximas subseções.
Característica | Variável | Escala | Questionário |
Sociais | Exposição a notícias | 1 até 5 | Gi0. |
Confiança interpessoal | 1 até 4 | It1. | |
Corrupção individual | 1 ou 0 | ||
Grau de instrução | 0 até 17 | ED. | |
Dummy Sexo | 1 ou 0 | Q1. | |
Idade | Valor | Q2y. | |
IdadeQuad | Valor² | ||
Tamanho do município | 1 até 5 | Tamano. | |
Políticas | Dummy Etinia Dummy Região geográfica Combate a corrupção | 1 ou 0 1 ou 0 1 até 7 | Etid. Estratopri. N9. |
Governo e economia | 1 até 7 | N15. | |
Sofisticação política | 1 até 7 | Eff2. | |
Desempenho do presidente | 1 até 5 | M1. | |
Participação política agressiva | 1 até 10 | E3. | |
Tolerância política | 1 até 7 | Ing4. | |
Econômicas | Situação econômica | 1 até 3 | Soct2. |
Desemprego | 1 ou 0 | Exct3. | |
Nível de renda | 0 até 16 | Q10g. | |
Riqueza | 1 até 4 | Q10d. |
Fonte: Elaboração Própria com base nos dados da LAPOP American Barometer 2014.
Baseado na teoria desenvolvida por North (1990), onde esta afirma que em países subdesenvolvidos a pouca confiança nas instituições é um fator determinante para a corrupção, foi estimado um modelo Logit que relaciona a atitude corrupta dos indivíduos com a confiança nas instituições e outras características individuais e sociais.
É importante salientar que o objetivo dessa estimação é apenas utilizar as variáveis disponíveis para testar a hipótese, servindo de motivação para futuros trabalhos que se desdobrem na elaboração de um modelo mais sofisticado.
A variável que mensura a corrupção é usada como variável explicada, é binária e será chamada de corrupção individual, foi elaborada a partir da atitude do indivíduo em quatro situações. Se em alguns dos casos o indivíduo pagou propina ou tentou subornar um servidor público, será considerado corrupto e a variável irá assumir o valor 1, caso contrário o valor será 0.
Asvariáveis independentes utilizadas foram ovaloradvindo da análise fatorial, que serve de medida para confiança nas instituições, e um conjunto de variáveis no quadro 2. Como foi inserida a medida de confianças nas instituições, algumas variáveis foram excluídas com o objetivo de deixar no modelo apenas característica pessoais, social e políticas do indivíduo. As variáveis no quadro 2, excluídas na estimação do Logit, são: combate a corrupção, governo e economia, desempenho do presidente e situação econômica.
Entende-se que estas variáveis captam informações que estão diretamente relacionadas com as instituições políticas sendo assim excluída, mantendo variáveis que captem informações de caráter pessoal.
Em resumo, as variáveis independentes utilizadas foram: exposição às notícias, confiança interpessoal, grau de instrução, dummy sexo, idade, idadeqaud, tamanho do município, dummy etinia, dummy região geográfica, sofisticação política, participação política agressiva, tolerância política, desemprego, nível de renda e riqueza. A tabela A1 do anexo traz a estatística descritivas das variáveis.
A base de dados utilizada para estimação do modelo vem do projeto de opinião pública da América Latina (LAPOP – Latin American Public Opinion Project) o Barômetro das Américas (American Barometer) do ano de 2014 para o Brasil. A condução da pesquisa de 2014 foi realizada pela Vanderbilt, e Universidade de Brasília.
Ainda segundo as informações técnicas da base de dados, no ano de 2012 a LAPOP resolveu alterar a forma de dimensionar a amostra de modo a reduzir a variância da amostra e abranger um número ainda maior de municípios. Para isso, foram adotadas duas medidas: a primeira é para manter atualizadas as informações populacionais do município e a segunda é padronizar o tamanho das amostras no nível municipal.
O período de realização foi 21 de Março até 27 de Abril no ano de 2012 e tem uma amostra de 1500 observações. É importante salientar que a amostra toma como base o indivíduo adulto a partir de 16 anos de idade. O desenho da amostra foi feita com base no censo de 2010. A amostra foi estratificada pelas 5 regiões geográficas e os estratos tamanhos de municípios, seguindo a distribuição no Quadro 2.
Regiões | Tamanho da amostra não ponderada |
Norte | 216 |
Nordeste | 336 |
Centro-oeste | 216 |
Sudeste | 480 |
Sul | 252 |
Total | 1500 |
Tamanho do Município Mais de 100 mil habitantes | 516 |
Entre 99.999 e 25 mil habitantes | 516 |
Menos de 25 mil habitantes | 468 |
Total | 1500 |
Fonte: Elaboração Própria com base nos dados da LAPOP American Barometer 2014.
Essa amostra contém 1296 observações na zona urbana e 204 na zona rural. Foram utilizadas cotas para gênero e idade. A margem de erro é de 2,5% para mais ou menos.
Resultados
A análise dos resultados partiu da verificação da matriz de correlações da análise fatorial. Entre as correlações identificam que a maioria dos valores é acima de 0,400 e apresenta uma significância muito próxima de zero. Esta combinação segundo Corrar, Paulo e Filho (2007) representa uma qualidade boa para a análise fatorial. Outro teste que aponta para uma boa relação entre as variáveis é o Kaiser-Meyer-Olkin (MSA ou KMO). Quanto mais a estatística se aproxima de 1, melhor a relação entre as variáveis. O resultado dessa estatística foi de 0,897, como se pode observar na tabela A2 do anexo.
Apesar dos bons resultados comentados anteriormente, outras estáticas, a Comunalidades e o total de variância explicada, mostram que índices são adequados, embora não tão bons como os anteriores. As comunalidades apresentaram um valor relativamente baixo (abaixo de 0,70) como pode ser visto na tabela A3 do anexo. O total da variância explicada mostra um poder de explicação do valor de aproximadamente 57%, como descrito na tabela 1. Não é um valor alto, contudo satisfatório mantendo a quantidade de fatores indicada pelos métodos Kaiser e Screeplot.
Initial Eigenvalues Extraction Sums of Squared
Loadings
Component
Variance | % | Total Variance | % | ||
1 | 4,175 | 46,393 | 46,393 | 4,175 46,393 | 46,393 |
2 | 1,023 | 11,367 | 57,759 | 1,023 11,367 | 57,759 |
3 | 0,809 | 8,988 | 66,747 | ||
4 | 0,599 | 6,655 | 73,402 | ||
5 | 0,558 | 6,197 | 79,599 | ||
6 | 0,499 | 5,541 | 85,140 | ||
7 | 0,481 | 5,350 | 90,489 | ||
8 | 0,438 | 4,864 | 95,354 | ||
9 | 0,418 | 4,646 | 100,000 | ||
Total
% of
Cumulative
% of
Cumulative
Fonte: Elaboração Própria com base nos dados da LAPOP Amercican Barometer 2014
O processo de estimação se deu em duas etapas: primeiramente a da estimação com a variável dependente sem rotação ortogonal, o resultado deve ser interpretado como um índice único que apresenta a percepção de confiança das instituições conjuntamente, utilizando apenas um fator. Posteriormente, um segundo modelo onde a variável dependente é cada um dos dois fatores advindos da rotação de dados pelo Varimax, sendo assim mais específico, ou seja, cada fator representará um grupo específico de instituições com características semelhantes.
A justificativa para tal procedimento deve-se à diferença provocada pela rotação nos dados. Segundo Corrar, Paulo e Filho (2007), ao utilizar o método de rotação ortogonal Varimax a variância é melhor distribuída pelos fatores, sendo assim cada fator terá um poder de explicação mais otimizado em variáveis especificas.
A primeira estimação foi realizada com 5 modelos diferentes, retirando algumas variáveis com objetivo de dar mais robustez aos resultados verificando se em alguns dos casos existe alguma mudança significativa nos resultados o que apontaria um possível problema nos dados ou até mesmo no modelo.
O modelo 1 é estimado com todas as variáveis; no modelo 2 foram retiradas variáveis no grupo de variáveis econômicas; no modelo 3 o grupo retirado foi das variáveis políticas; no modelo 4 foi retirada o grupo de variáveis sociais e no modelo 5 foram retiradas variáveis
dummies. Os resultados não apresentam nenhum tipo de contradição, conforme a tabela A4 do anexo.
Os erros padrão são robustos à heterocedasticidade. O teste de fator de inflação de variância não apontou problema de multicolinearidade. Como comentado anteriormente os resultados da estimação, representam uma visão geral e conjunta das variáveis que afetam a percepção da confiança no conjunto das nove instituições analisadas.
Pode-se observar que os resultados das primeiras estimações apontam que as variáveis: tamanho do município, combate a corrupção, governo e economia, sofisticação política, confiança interpessoal, grau de instrução, riqueza, renda desempenho do presidente e tolerância política, assim como as dummies das regiões centro-oeste, nordeste e sudeste, podem afetar a confiança nas instituições.
O resultado dessa primeira estimação mostra informações importantes, o sexo, idade, educação e acesso às notícias não apresentam correlação com o nível de confiança nas instituições. É razoável pensar que o conhecimento a respeito das instituições faz parte do censo comum para o cidadão brasileiro, contudo não significa que o indivíduo tem a percepção correta das instituições.
Após o processo de rotação dos dados pode-se notar uma clara mudança em relação aos componentes não rotacionados, como pode ser visto na tabela A5 do anexo. É necessário definir o número de fatores a serem utilizados na análise. A discussão sobre o número de fatores a usar é longa e utilizou-se o método Kaiser e Scree Plot para determinar a quantidade de fatores que melhor expressa o conjunto de dados. Ambos apontam para utilização de dois fatores
Segundo Corrar, Paulo e Filho (2007), a escolha do número de fatores pelo Scree Plot é dada no número do componente em que a curva começa a ser suavizada, neste caso no componente 2, conforme figura 1A do anexo. O método Kaiser afirma que a quantidade de fatores deve ser escolhida quando os fatores apresentam autovalor igual ou maior que 1, nesse caso, também seriam dois fatores. Como resultado final é correto afirmar que a percepção da confiança nas instituições pode ser reduzida a dois fatores que serão nomeados e detalhados.
Definida a quantidade de fatores, pode-se executar a rotação por Varimax e obter as características de cada fator. O fator 1 apresenta maior explicação para as variáveis: Partidos Políticos, Eleições, Presidente e Governo Municipal todas relacionadas estritamente à política. No fator 2 as variáveis que apresentam maior poder de explicação são: Exército, Policia, Justiça Tribunais e Congresso. Estas relacionadas à segurança dos indivíduos. Como mostra a tabela 2.
No fator 1, Partidos está relacionado à confiança individual nos Partidos Políticos; Eleições deve ser entendido como a confiança em todas as demandas do processo eleitoral dos candidatos envolvidos até o mais alto patamar de tribunais eleitorais. As variáveis Presidentes e Prefeitos analisam o desempenho desses dois cargos políticos. Sendo assim,
o fator 1 contém todas as informações de instituições relacionadas à Política. Por este motivo foi nomeado Político.
O fator 2 possui informações relacionadas com legislação e cumprimento da mesma. As variáveis Exército e Polícia Militar estão ligadas à segurança. Congresso está relacionado à formulação da legislação. É possível notar que ao responder o entrevistado pode ter relacionado à confiança nos políticos, por isso apresenta um valor semelhante ao do primeiro fator, contudo o peso maior é no segundo fator e pode-se afirmar que está mais próximo de aspectos além da política. Tribunais e Justiça estão ligados ao cumprimento da legislação envolve desde tribunais regionais até instancias superiores. Por suas características o fator 2 foi denominado de Legalidade.
Rotated Component Matrix | Fator 1 | Fator 2 |
Tribunais | 316 | 521* |
Partidos | 776* | 202 |
Eleições | 769* | 225 |
Justiça | 350 | 714* |
Exército | 26 | 792* |
Congresso | 483 | 554* |
Polícia | 277 | 725* |
Presidentes | 723* | 256 |
Prefeitos | 713* | 211 |
Fonte: Elaboração Própria com base nos dados da LAPOP Amercican Barometer 2014.
Em suma, a análise foi feita em dois fatores. O fator Político e o fator Legalidade. Os resultados completos de todos os modelos estão na tabela A4 em anexo2. O processo de estimação foi igual aos dados sem rotação, ou seja, 5 modelos para cada fator visando dar maior robustez aos resultados evitando possíveis contradições. Os resultados serão dispostos em duas subseções, uma para o fator Político e outra para o fator Legalidade.
As instituições políticas apresentam relação com idade, combate a corrupção, governo e economia, desempenho do presidente, tamanho do município, sofisticação política. Além das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
No que tange a idade, o comportamento segue um padrão não linear. Quando jovem
o indivíduo confia pouco nas atividades políticas, com aumento da idade essa confiança
No teste de heteroscedasticidade não se acetou a hipótese nula e foi corrigido com erro-padrão robusto. Os
valores do teste VIF ficaram abaixo de 10 indicando a ausência de multicolinearidade.
diminui um pouco mais. Porém, com o aumento da idade chega-se a um ponto de inflexão onde o cidadão passa a confiar na política.
Nas regiões do Nordeste, Sudeste e Centro-oeste, as pessoas declaram possuir menor credibilidade nas questões políticas. Como evidenciado anteriormente o desenvolvimento histórico dessas regiões podem contribuir para explicação desse fenômeno. O tamanho do município pode interferir na credibilidade política, à medida que se aproxima da zona rural mais as pessoas confiam nos políticos.
É interessante notar que o desempenho político torna-se importante na hora de valorizar instituições políticas. O desempenho do presidente, o nível de entendimento político do cidadão e o combate à corrupção mostraram significativos.
Partindo da análise de North (1990) entendemos que a fragilidade nas instituições é um fator determinante que contribui para corrupção, por esse motivo a variável estimada é combate do governo a corrupção, e não ao ato de corrupção. Assim podemos afirmar que ao combater e punir atos corruptos o governo gera credibilidade nas instituições políticas. Nesse aspecto, quanto mais saudável forem as relações interpessoais próximas, mais os indivíduos confiam nas instituições. Em suma, podemos inferir que o desempenho de governo será determinante na percepção que os cidadãos terão das instituições políticas.
Os resultados apontam que as instituições que traçam aspectos da legalidade podem possuir dependência das variáveis: combate a corrupção, governo e economia, tolerância política, confiança interpessoal e riqueza.
Os argumentos apresentados neste trabalho sobre corrupção apontam um laço extremamente forte com a credibilidade das instituições. A natureza da entidade analisada independe, pois em todas as estimações essa variável foi inquestionavelmente perceptiva. Assim, é de extrema relevância que o governo tome atitudes mais severas de combate a corrupção. Relações sociais mais saudáveis, onde a confiança interpessoal é alta, podem também contribuir melhorando as instituições de legalidade.
De forma sucinta, pode-se verificar a existência de diferença significante no modo de gerar credibilidade em instituições com carácter diferente. Porém, existem pontos em comum, o que reafirma os resultados do modelo sem rotação ortogonal dos dados.
Como o mesmo objetivo anterior foram estimados 4 modelos. O modelo 1 com todas as variáveis; no modelo 2 foram retiradas variáveis binárias; o modelo 3 sem o fator político e o modelo 4 sem o fator legalidade, conforme a tabela A6 do anexo3.
Os resultados da estimação apresentam informações importantes que podem servir de motivação e preâmbulo para outros trabalhos. As variáveis que podem influenciar na prática de atos ilícitos são: instituições da legalidade, tamanho do município, sofisticação
No teste de heteroscedasticidade não se rejeitou a hipótese nula e foi corrigido com erro-padrão robusto.
Os valores do teste VIF ficaram abaixo de 10 indicando a ausência de multicolinearidade.
política, tolerância política e desemprego. Apesar de estas variáveis apresentarem um resultado de impacto pequeno, elas possuem participação na atitude corrompida dos entrevistados.
O sentido da utilização do logit aqui não é mensurar o efeito de cada variável na probabilidade de ocorrência do fenômeno, mas apenas verificar se o sentido do efeito de cada variável na ocorrência do fenômeno está em acordo com a teoria.
Como já era de esperar, corroborando com a literatura, os resultados apontam uma relação inversa entre confiança nas instituições da legalidade e o ato corrupto. Ou seja, à medida que o indivíduo certifica menor a confiabilidade as instituições que iram puni- lo (legalidade), maior será a probabilidade de cometer um ato corrupto. Esse resultado é extremamente relevante na análise, pois reafirma a intuição desenvolvida por North (1990) que permeia esse trabalho, mostrando assim uma importante evidência empírica.
Contudo, um único trabalho encontra resultados que contrariam os encontrados aqui e na maioria da literatura que são apresentados por Bonifácio; Paulino (2015). Os autores apontam uma relação inversa indicando que a experiência com a corrupção e a tolerância ao suborno aumentam as chances de engajamento em atividades participativas.
Por fim, ao encontrar-se desempregado o cidadão pode ter maior probabilidade de cometer um ato corrupto. Esse resultado é preocupante, pois em momento de crises a sociedade fica mais propensa a ser vítima de atitudes contra lei.
Como aponta Gemperle (2017), reformas que objetivem o combate à corrupção são essenciais na construção do Estado. Uma saída apontada é a criação de agências de combate a corrupção. No caso brasileiro, recentemente isso tem acontecido por meio de órgãos ligados aos diversos níveis do poder judiciário através a maior operação anticorrupção da história do Brasil, a operação “lava-jato” que tem recebido apoio de grande parte da população e tem influenciado nas escolhas dos cidadãos no processo de eleição.
A literatura aponta a relevância das instituições para o desenvolvimento econômico do país e também para o bem-estar dos cidadãos. Somente quando as expectativas dos sujeitos são atendidas pelas instituições, é possível criar confiança nas entidades. Nesta linha são muitos determinantes que podem interferir na credibilidade das instituições.
Segundo a literatura moderna a corrupção é uma das variáveis que contribuem para diminuir a credibilidade das instituições. Os resultados apontam que: tamanho do município, combate do governo à corrupção, performance do governo na economia, desempenho do presidente, sofisticação política, tolerância política, assim como características regionais, sexo, idade e renda; podem contribuir na elaboração de expectativas sobre instituições.
Quando se tratam de instituições políticas a confiança depende do desempenho do governo em todos os aspectos. No que tange às instituições relacionadas à elaboração e execução da legislação a análise é mais complexa e intrínseca à percepção individual. Em comum o combate à corrupção merece destaque especial entre as variáveis.
Ao testar empiricamente quais fatores aumentam a probabilidade de cometer atos corruptos o desemprego, o tamanho do município, sofisticação política, tolerância política e confiança nas instituições que garantem a legalidade, merecem atenção na análise. Com destaque a variável desemprego, mostrando que problemas de ordem financeira podem incentivar atos que vão contra a legislação e que instituições fracas aumentam a probabilidade de atos corruptos.
Por fim, o trabalho contribui para discussão entre corrupção e confiabilidade das instituições mostrando que existe um paradoxo cíclico onde instituições fragilizadas contribuem para prática de atos corruptos, que produzirão instituições ainda mais frágeis. Tal vício intermitente deve ser rompido com o combate à corrupção pelo governo. Fica como sugestão para trabalhos posteriores verificar se tais atos corruptos se transformam em crimes contra o patrimônio privado.
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Variável | Média | Desvio Padrão | Mínimo | Máximo |
ExposiçãoaNotícias | 1,43 | 0,84 | 1,00 | 5,00 |
ConfiançaIntertemporal | 2,41 | 0,89 | 1,00 | 4,00 |
CorrupçãoIndividual | 0,09 | 0,28 | 0,00 | 1,00 |
GraudeInstrução | 8,19 | 4,04 | 0,00 | 17,00 |
DummyFem | 0,50 | 0,50 | 0,00 | 1,00 |
Idade | 39,63 | 16,23 | 16,00 | 89,00 |
IdadeQuad | 1833,61 | 1443,76 | 256,00 | 7921,00 |
TamanhodoMunicípio | 3,11 | 1,08 | 1,00 | 5,00 |
DummyAfroBrasileira | 0,12 | 0,33 | 0,00 | 1,00 |
DummyBranco | 0,35 | 0,48 | 0,00 | 1,00 |
DummyIndigena | 0,03 | 0,16 | 0,00 | 1,00 |
DummyPardo | 0,46 | 0,50 | 0,00 | 1,00 |
DummyNorte | 0,14 | 0,35 | 0,00 | 1,00 |
DummyNordeste | 0,22 | 0,42 | 0,00 | 1,00 |
DummyCentroOeste | 0,14 | 0,35 | 0,00 | 1,00 |
DummySudeste | 0,32 | 0,47 | 0,00 | 1,00 |
DummySul | 0,17 | 0,37 | 0,00 | 1,00 |
CombateaCorrupção | 2,89 | 1,80 | 1,00 | 7,00 |
GovernoeEconomia | 3,09 | 1,73 | 1,00 | 7,00 |
SofisticaçãoPolítica | 3,58 | 1,78 | 1,00 | 7,00 |
DesempenhodoPresidente | 2,90 | 1,03 | 1,00 | 5,00 |
Participação Política Agressiva | 2,99 | 2,77 | 1,00 | 10,00 |
TolerânciaPolítica | 4,97 | 1,82 | 1,00 | 7,00 |
SituaçãoEconômia | 2,26 | 0,76 | 1,00 | 3,00 |
Desemprego | 0,58 | 0,49 | 0,00 | 1,00 |
NíveldeRenda | 3,94 | 4,17 | 0,00 | 16,00 |
Riqueza | 2,53 | 0,81 | 1,00 | 4,00 |
Fonte: LAPOP Barometer 2014.
Kaiser-Meyer-Olkin Measure of Sampling Adequacy. 0,897
Approx. Chi-Square 4308,386
Bartlett’s Test of Sphericity
Df 36
Sig. 0
Fonte: Elaboração Própria com base nos dados da LAPOP Barometer 2014.
Variáveis | Initial | Extraction |
Tribunais | 1,000 | 0,371 |
Partidos | 1,000 | 0,642 |
Eleições | 1,000 | 0,642 |
Justiça | 1,000 | 0,633 |
Exercito | 1,000 | 0,627 |
Congresso | 1,000 | 0,540 |
Policia | 1,000 | 0,601 |
Presidentes | 1,000 | 0,588 |
Prefeitos | 1,000 | 0,553 |
Fonte: Elaboração Própria com base nos dados da LAPOP Barometer 2014.
Fonte: Elaboração Própria com base nos dados da LAPOP Barometer 2014.
Fonte: Elaboração Própria com base nos dados da LAPOP Barometer 2014.
Fonte: Elaboração dos autores com base nos dados do LAPOP Barometer 2014.
Fonte: Elaboração dos autores com base nos dados do LAPOP Barometer 2014.
Vol 27, N°4
Esta revista fue editada en formato digital en diciembre de 2018 por su editorial; publicada por el Fondo Editorial Serbiluz, Universidad del Zulia. Maracaibo-Venezuela
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